Fortalecendo Territórios e Tradições: Gestão Quilombola no Cerrado e Mata Atlântica

projeto “Fortalecendo a Gestão Territorial e Ambiental Quilombola no Cerrado e Mata Atlântica” nasceu do diálogo das comunidades quilombolas no Brasil sobre a gestão territorial e ambiental. Esse processo contribuiu para a formulação de uma iniciativa que tem como objetivo desenvolver, implementar e aperfeiçoar ferramentas destinadas à gestão desses territórios. As ações visam reforçar a segurança da posse das terras quilombolas e promover, de forma sustentável, a biodiversidade e os sistemas agrícolas tradicionais.

Essa iniciativa é fruto da articulação entre a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), o Fundo Internacional Comunitário de Direitos Terrestres e Financiamento para Conservação (CLARIFI), sob liderança da Rights and Resources Initiative (RRI).

As ações do projeto abrangem diversas atividades práticas, incluindo assistência técnica agrícola, oficinas de extensão rural, consultoria para a regularização de associações comunitárias, georreferenciamento dos territórios e formação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) quilombola. Além disso, são realizadas oficinas sobre protocolos de consulta, gestão administrativa, empoderamento feminino, gestão territorial e ambiental dos territórios , bem como assessoria jurídica para denúncias de violações de direitos e proteção dos defensores de direitos humanos quilombolas.

O projeto abrange 11 estados brasileiros, atendendo 17 comunidades quilombolas, sendo eles:

Maranhão – Quilombo Peixes e Território Quilombola Saco das Almas; Ceará – Território Quilombola de Queimadas; Paraíba – Comunidade Quilombola de Gurugi e Comunidade Quilombola Negra do Ipiranga; Bahia – Comunidade Quilombola de Jericó; Mato Grosso – Território Quilombola Mutuca e Mata Cavalo; Goiás – Quilombo Mesquita; Minas Gerais – Comunidade Quilombola dos Marques e Comunidade Quilombola Cachoeira dos Forros; Espírito Santo – Quilombo Serraria, Quilombo São Cristóvão e Quilombo São Pedro; Rio de Janeiro – Quilombo Campinho da Independência; São Paulo – Quilombo São Pedro e Quilombo Caçandoca; Rio Grande do Sul – Quilombo Armada.
A primeira etapa do projeto, concluída em 2024, consistiu na realização de diagnósticos em sete estados, com avanços significativos em outros quatro.

Para 2025, está prevista a elaboração de planos de ação personalizados, construídos em conjunto com as comunidades quilombolas. Esses planos considerarão as especificidades de cada território e respeitarão as diretrizes e o orçamento do projeto.

Em novembro de 2024, foram discutidos os avanços e desafios do projeto, com foco na trajetória da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ). os debates abordaram.

● A estruturação e o planejamento dessas políticas
● A definição de diretrizes pela CONAQ e pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR)
● A apresentação de metodologias participativas propostas pelo Instituto Socioambiental (ISA)para a gestão territorial e ambiental.

A partir de 2025, os esforços estarão voltados para a implementação dos planos de ação, garantindo soluções adaptadas às realidades de cada território e oferecendo mais autonomia e sustentabilidade para as comunidades quilombolas.

Em paralelo a todo esse processo de implementação do projeto de “Fortalecendo a Gestão Territorial e Ambiental Quilombola no Cerrado e Mata Atlântica” . a Secretária de Política para Quilombola Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Cigano do Ministério da Igualdade Racial, trabalha a na articulação junto a organismos internacionais na construção de mecanismos de financiamento para a PNGTAQ criada em 20 de novembro de 2023 sob o decreto 11.786. Bem como a criação do Comitê Gestor da PNGTAQ (edital 2/2024), composto por representantes do Governo federal e entidades quilombolas, tendo como objetivo contribuir para a formulação, implementação e monitoramento das políticas públicas de PGTAQ nos territórios.

Neste sentido, através do projeto “Fortalecendo a Gestão Territorial e Ambiental Quilombola no Cerrado e Mata Atlântica”, as comunidades quilombolas têm a oportunidade de consolidar a gestão de seus territórios de maneira sustentável e participativa. Com o apoio de diversas entidades e a implementação de políticas públicas específicas, espera-se que essas comunidades alcancem maior autonomia, segurança territorial e qualidade de vida. A continuidade dos esforços em 2025 e a criação de mecanismos de financiamento robustos são passos essenciais para garantir o sucesso e a sustentabilidade das ações propostas, promovendo a preservação da biodiversidade e o fortalecimento das tradições culturais quilombolas.