“Educação, Resistência e Territórios Quilombolas” foi tema do I Encontro Regional de Educação Escolar Quilombola do Sudeste em MG

O I Encontro Regional de Educação Escolar Quilombola do Sudeste, realizado em Minas Novas, no Vale do Jequitinhonha (MG) foi uma agenda histórica para o movimento quilombola. Realizado entre os dias 21 e 24 de julho, o evento com o tema “Educação, Resistência e Territórios Quilombolas: chão que ensina, escola que germina”, reuniu mais de 200 professores e professoras quilombolas, mestres e mestras dos saberes tradicionais, estudantes, lideranças quilombolas e agentes da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ) para debater os rumos da educação voltada para as comunidades quilombolas da região Sudeste do Brasil.

A atividade foi realizada a partir de uma articulação entre a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), da Comissão Nacional de Educação Escolar Quilombola (CONEEQ), da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI) e do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais – Campus Quilombo e parceria com outras instituições comprometidas com a valorização e o fortalecimento da educação quilombola.

As mesas temáticas discutiram desde políticas públicas educacionais para quilombolas até legislações e leis sobre o tema. Em uma das rodas de conversa Givânia Maria da Silva, cofundadora da CONAQ, coordenadora do Coletivo de Educação e Conselheira Nacional de Educação (CNE) falou sobre a importância de evidenciar que as políticas públicas de Educação Escolar Quilombola são conquistas históricas dos movimentos sociais negros e quilombolas, construídas a partir da luta coletiva.

Durante o Encontro foram realizadas discussões com aprovações de encaminhamentos em seis espaços de diálogos compostos por Mesas Temáticas, Plenárias Estaduais, Grupos de Trabalho e Encontro das Licenciaturas em Educação Escolar Quilombola do Sudeste.

Entre as demandas levantadas e discutidas estão:

• Concurso público e carreira do magistério quilombola
• Formação inicial e continuada de professoras(es) para educação escolar quilombola
• Direito à educação no território: infraestrutura e ampliação da oferta de educação básica
• Currículo e práticas pedagógicas
• Direito à educação, ensino superior e produção de conhecimento
• Transversalidade das temáticas quilombolas com outras políticas públicas

Também foram feitas reflexões em torno dos desafios e potencialidades da Educação Escolar Quilombola.

A programação contou com um dia de vivência no Quilombo Macuco, onde foram exibidos curtametragens que destacam a vida das mulheres quilombolas e a importância da cultura e da fé na região. Também foi possível ouvir histórias da comunidade e participar de uma oficina sobre plantas medicinais. A visita foi fundamental para reafirmar o que seguimos exigindo: políticas públicas que garantam uma Educação Quilombola com identidade, território e respeito às especificidades de cada comunidade.

Durante a visita a carta aberta do I Encontro Regional de Educação Escolar Quilombola do Sudeste foi lida e aprovada. Um trecho inicial da carta afirma: ”Partimos da premissa de que a Educação Escolar Quilombola não é uma simples adaptação da escola aos quilombos, mas sim uma reinvenção da escola a partir do quilombo – um processo pedagógico vivo, conflituoso e profundamente enraizado na resistência histórica de nossos povos, como nos ensina Givânia Maria da Silva”.

A carta não é só uma lista de reivindicações, solicitações e exigências para melhorias na Educação Escolar Quilombola, mas um manifesto político-pedagógico de um povo que luta há séculos por dignidade, autonomia e justiça. “Reivindicamos que o Estado brasileiro reconheça e respeite o direito à educação como direito ao território e às identidades”, afirma.

CARTA ABERTA DO I ENCONTRO REGIONAL DE EDUCAÇÃO ESCOLAR

O último dia do I Encontro aconteceu com a presença do presidente Lula. Em um evento no Parque de Exposições, o Ministério da Educação (MEC) anunciou investimentos de R$ 1,17 bilhão para as populações de territórios originários e tradicionais. São novas escolas voltadas a comunidades quilombolas e indígenas com recursos do Novo PAC, além do primeiro campus quilombo do Brasil, no Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG).

Também foi anunciada a Escola Nacional Nego Bispo, que tem objetivo de inserir mestres e mestras de saberes tradicionais nas políticas educacionais; fortalecer conhecimentos tradicionais e modelos não eurocêntricos; valorizar epistemologias dos territórios e a formação intercultural na educação.

Givânia Silva afirma que o I Encontro Regional de Educação Escolar Quilombola do Sudeste marca na história do Brasil e da educação para as relações etnico raciais um momento importante.

“Primeiro porque é um desenho que nunca realizamos: um encontro com 200 pessoas sendo que um terço foi de professores e professoras quilombolas, um terço de mestres e mestras quilombolas e um terço de estudantes de licenciaturas quilombolas e agentes da PNEERQ”, explicou.

“A gente sai desse encontro fortalecidos e fortalecidas acreditando que os outros encontros regionais acontecerão também com igual potência, mas mais do que isso. Saímos com importantes documentos que servirão de base para a nossa luta pela implementação da Educação Escolar Quilombola como modalidade de ensino, por uma educação antirracista, antisexista e pela valorização dos saberes tradicionais dos territórios”, disse Givânia.

O encontro no Sudeste abriu a agenda de encontros regionais da Educação Escolar Quilombola. O Coletivo Nacional de Educação da CONAQ afirma que até o fim do ano ainda serão realizados encontros nas regiões norte, nordeste, sul e centro-oeste. O próximo acontecerá em Salvador (BA) e contemplará discussões sobre educação quilombola do nordeste brasileiro.

O objetivo dos Encontros Regionais é fortalecer a Educação Escolar Quilombola e definir ações estratégicas para a garantia do direito a uma educação de qualidade para pessoas quilombolas dentro dos seus territórios em todo o Brasil.