Dia Mundial da Água: Da ancestralidade aos problemas de acesso hídrico em quilombos

Neste sábado, 22 de março, é celebrado o Dia Mundial da Água, uma data criada com intuito de não apenas conscientizar sobre a importância da preservação, mas em assegurar a garantia equitativa desse recurso tão essencial a todo tipo de vida.

Contudo, é preciso enfatizar que para as comunidades quilombolas, tradicionais e ribeirinhas esse líquido tão precioso não é apenas um bem de consumo, mas algo fundamental para sua sobrevivência, cultura e bem viver.

Os quilombos existem há séculos e o fato dos povos que ali sempre estiveram terem êxito na preservação da natureza está diretamente ligado a um círculo que inclui a presença indispensável da água. Um perfeito equilíbrio entre usufruir com sabedoria e fazer o que está ao alcance para garantir que futuras gerações também o tenham.

No entanto, nos últimos anos essa tarefa tem sido cada vez mais difícil. A seguir você vai entender a importância dessa relação e como ela tem sido afetada por inúmeros fatores que fogem do controle dos povos tradicionais.

Quilombolas e a relação com a água

A conexão histórica e espiritual entre terra, água e quilombolas pode não ser tão fácil para todos compreenderem. Mas resumidamente esse vínculo foi criado devido ao fato de muitas comunidades estarem ou sempre estiveram situadas em áreas rurais, próximas a rios, lagos e nascentes, que são essenciais para a pesca, agricultura e outras atividades de subsistência. Sem esquecer que esse recurso também desempenha um papel central em práticas culturais e religiosas, reforçando a identidade coletiva e os inúmeros laços.

Porém, a parte tão contraditória nessa história é que algumas delas ainda enfrentam desafios significativos no acesso à água potável e ao saneamento básico. E, sem esquecer que as situadas próximas estão testemunhando o verdadeiro fim deste recurso devido a poluição e vazamentos oriundos da mineração e/ou exploração de petróleo.

Um exemplo disso foi o rompimento da barragem em Porto Grande, Amapá, em fevereiro. Na ocasião, apesar dos inúmeros pedidos da sociedade civil às autoridades para que não fornecessem licenças para construção de garimpos em áreas povoadas, a ganância acabou ultrapassando a segurança de vidas humanas e da biodiversidade e assim, mais de 30 comunidades acabaram prejudicadas com a poluição dos rios Cupixi, Araguari e Amapari. Outra situação mais recente ocorreu no Equador no início de março quando a principal fonte hídrica da província de Esmeraldas, um local onde mais de 90% da população é composta de afrodescendentes, foi seriamente comprometida causando danos imensuráveis à saúde da população.

Desafios no acesso

Chega a ser contraditório, não é mesmo? Os quilombolas guardiões das águas são um dos alvos da escassez de políticas públicas voltadas à conservação das fontes naturais de água. Tendo até mesmo que travar embates para preservá-la nos mais diversos biomas do cerrado à caatinga.
Já as comunidades situadas em áreas urbanas encaram a ausência de políticas eficazes de fornecimento de água potável que expõe essas populações a doenças de veiculação hídrica, como diarreia, leptospirose e outras infecções.
Mas tendo em mente tudo o que foi falado acima, aí vem a pergunta de um milhão: como a situação dos quilombolas que moram na zona rural e na cidade pode ser resolvida? Parece repetitivo para alguns, mas é através da titulação e regularização fundiária. Sem o reconhecimento legal de suas terras, quem ali vive têm dificuldade para reivindicar infraestrutura básica e proteção ambiental de suas fontes.

Implementação dos direitos

Então, nessa data celebrada há mais de trinta anos, além de ficar explícito que este recurso é um direito de todos e deve ser protegido para as futuras gerações, as autoridades precisam agir o quanto antes e valorizar os povos e seus saberes ancestrais.
Chega de ignorar os conhecimentos de quem protege diariamente as inúmeras fontes hídricas. Além disso, já passou da hora do estado reconhecer o racismo ambiental e implementar políticas eficazes para garantir o acesso justo e sustentável a todos.