CONAQ repudia teste de perfuração na Foz do Amazonas

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) manifestou forte preocupação diante do teste de perfuração previsto para iniciar no dia 24 de agosto na Foz do Amazonas. Segundo a entidade, a ação representa uma grave ameaça a um dos ecossistemas mais sensíveis do planeta, podendo gerar impactos socioambientais irreversíveis para quilombolas, povos indígenas e toda a humanidade.

A CONAQ destaca que a medida ignora o direito à consulta prévia, livre e informada, garantido pela Convenção 169 da OIT e pela Constituição Federal. Para a coordenação, a ausência desse processo democrático configura racismo ambiental e perpetua práticas coloniais que historicamente silenciam comunidades tradicionais.

A nota ressalta ainda que a iniciativa contradiz o discurso de liderança climática que o Brasil busca sustentar diante do mundo na COP30. Avançar com um projeto dessa magnitude sem diálogo e salvaguardas ambientais, a iniciativa compromete não apenas a biodiversidade, mas também a justiça climática e a vida das populações que há séculos defendem a Amazônia.

“Reafirmamos que nenhum projeto que impacte vidas e a biodiversidade pode ser implementado sem diálogo, respeito e consulta. O futuro da Amazônia não pode ser decidido à revelia de quem nela vive e a defende há séculos”, conclui o movimento.

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