CONAQ participa de reunião do Conselho Nacional de Economia Solidária

Nos dias 25 e 26, a CONAQ esteve presente na reunião ordinária do Conselho Nacional de Economia Solidária, espaço onde são debatidos os rumos, instrumentos e prioridades da política pública voltada aos empreendimentos coletivos no país.

A abertura foi conduzida por Gilberto Carvalho, secretário nacional de Economia Popular e Solidária (ECOSOL), que destacou os desafios da regulamentação e implementação da Lei nº 15.068/2024 e do Decreto nº 12.784/2025.  A reunião também contou com a participação do ministro de Estado da Secretaria Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, que acompanhou as discussões e diálogos sobre os desafios da política junto aos conselheiros.

Representando a CONAQ, o conselheiro José Alex acompanhou os debates que envolveram pautas dos estados, dos fóruns e da organização da próxima Conferência Nacional. Entre os pontos centrais esteve o diálogo “Radar da Economia Solidária”, que tratou de temas estruturantes como tributação, previdência e registro dos empreendimentos.

Foto: Acervo CONAQ

Para os territórios quilombolas, esse debate não é técnico apenas – é estratégico. As regras de formalização, o acesso à seguridade e o enquadramento jurídico impactam diretamente as associações, cooperativas e grupos produtivos que sustentam a renda de muitas famílias.

Também foram discutidas oportunidades de acesso a editais públicos, apoio à qualificação da produção e inserção em feiras e circuitos de comercialização. Garantir que os empreendimentos quilombolas estejam preparados e reconhecidos nesses processos é parte fundamental da incidência da CONAQ.

Ministro Guilherme Boulos e Alex Borges coordenador nacional da CONAQ (RS). Foto: Acervo CONAQ

Nos quilombos, a produção coletiva não começa agora. Ela nasce da cooperação, da partilha e do trabalho comunitário como forma de resistência e permanência no território. O que está em disputa é o reconhecimento institucional desses modos próprios de organizar o trabalho e gerar renda.

A participação da CONAQ no Conselho reafirma o compromisso de acompanhar de perto a implementação da política, garantindo que os instrumentos públicos dialoguem com a realidade dos territórios e fortaleçam a autonomia econômica do povo quilombola.