CONAQ participa da 376ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde

Nos dias 11 e 12 de março, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) participou da 376ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), realizada em Brasília. O encontro reuniu conselheiras, conselheiros e representantes da sociedade civil para debater temas estratégicos das políticas públicas de saúde no país.

Durante a reunião, foram discutidas pautas como o enfrentamento ao feminicídio, a saúde da população quilombola e o acompanhamento das deliberações da 18ª Conferência Nacional de Saúde, que estabelece diretrizes importantes para o Sistema Único de Saúde (SUS). Também foi debatida a criação da Política Nacional de Saúde Quilombola no SUS, uma das principais reivindicações do movimento, que tem atuado para que a proposta seja aprovada e implementada.

A participação da CONAQ nesses espaços de controle social é de grande importância para garantir que as demandas das comunidades quilombolas sejam consideradas no acompanhamento das políticas públicas de saúde. Historicamente, os territórios quilombolas enfrentam desafios relacionados ao acesso a serviços de saúde, infraestrutura adequada e atendimento que respeite as especificidades culturais e territoriais dessas populações.

Fotos: Mylena Pereira/CONAQ

Debate no CNS discute avanços e desafios nas políticas públicas quilombolas 

Durante o encontro, José Eudes Barroso Vieira, diretor de Estratégia de Saúde da Família da Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde, destacou a importância do diálogo entre o governo e o controle social para o avanço das políticas voltadas às comunidades quilombolas.

“Esse momento é importante para que a gente consiga trazer as informações que o Ministério da Saúde tem produzido em relação à saúde da população quilombola, fazer o debate com o Conselho de Controle Social e os movimentos sociais. Também é um espaço para apresentar as ações que precisamos aprimorar, compartilhar os resultados já produzidos e apontar as necessidades de fortalecimento das nossas políticas, em prol da melhoria da qualidade de vida das pessoas quilombolas nos territórios”, afirmou.

Mateus Brito, membro do Coletivo de Saúde da CONAQ, também ressaltou a relevância do debate no espaço do conselho.

“A Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS) é um dos maiores espaços de participação popular dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Ter a saúde quilombola como pauta de discussão aqui significa um avanço no enfrentamento à invisibilidade, ao racismo e ao apagamento da população quilombola no SUS. Além disso, mostra a força de mobilização do movimento quilombola e dos debates da 17ª Conferência Nacional de Saúde (2023), expresso no compromisso do CNS de avançar nas discussões sobre a criação da Política Nacional de Saúde Quilombola”, destacou.

Coletivo de saúde da CONAQ destaca importância da política pública quilombola

A coordenadora nacional da CONAQ e coordenadora do Coletivo de Saúde da organização, Sandra Andrade, também destacou a importância do momento para o avanço da política de saúde da população quilombola e para o reconhecimento da luta das comunidades.

“Hoje estou aqui para falar da importância da votação da política de saúde da população quilombola para nós, das comunidades, e para nós da CONAQ, que estamos nessa luta pela saúde desde a pandemia. A nossa mobilização é para que essa política seja votada e implementada. Esse evento mostrou que o Conselho Nacional de Saúde está apoiando as comunidades quilombolas e apoiando a CONAQ. Há um compromisso de colocar a resolução em votação, que será analisada nos dias 26 e 27 e encaminhada para o CONASS e o CONASEMS. Nós vamos ter, sim, a nossa política de saúde quilombola implementada. Que os orixás nos ajudem”, afirmou.

A reunião com o Conselho Nacional de Saúde é um espaço estratégico de participação social, onde movimentos e organizações da sociedade civil contribuem para a construção e o monitoramento das políticas que orientam o SUS em todo o país. A presença da CONAQ reforça a incidência do movimento quilombola na defesa de um SUS que reconheça as realidades territoriais, culturais e sociais das comunidades quilombolas, garantindo o direito à saúde com equidade.