CONAQ leva a pauta da titulação quilombola à Conferência Internacional de Reforma Agrária na Colômbia

Entre os dias 24 e 28 de fevereiro a CONAQ, participa da II Conferência Internacional de Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural (ICARRD+20), realizada no Centro de Convenções de Cartagena das Índias, Colômbia, com o tema  “Formalize para Existir: Experiências dos Títulos Coletivos Afrodescendentes na Colômbia e no Brasil”. 

O espaço promove o diálogo e intercâmbio sobre processos de titulação coletiva da terra como instrumento de reconhecimento, autonomia e justiça territorial para comunidades afrodescendentes nos dois países.

Titulação como garantia de dignidade

Lideranças da CONAQ e do Processo de Comunidades Negras (PCN). Foto: Reprodução/arquivo pessoal

Durante a conferência, a coordenadora executiva da CONAQ, Laura Silva, destacou que a principal mensagem do movimento quilombola no espaço internacional é a centralidade da titulação dos territórios.

“Uma das principais mensagens que queremos deixar nesta conferência internacional de reforma agrária e desenvolvimento rural está relacionada à titulação dos territórios quilombolas no Brasil e à regularização fundiária. São temas primordiais para a população quilombola, considerando que essa é uma luta que travamos há mais de um século”, afirmou.

Laura ressaltou também que a ausência da titulação expõe as comunidades à insegurança e à violência, reforçando que a garantia jurídica do território é condição para a continuidade dos povos quilombolas:

“Precisamos garantir segurança para os nossos territórios, para isso, é essencial a titulação e a implementação de políticas públicas necessárias para a continuidade dos nossos povos. O território titulado é a garantia de viver com dignidade”, pontuou.

Segundo a liderança, o intercâmbio com experiências internacionais amplia horizontes e fortalece a luta por justiça territorial:

“A experiência que estamos vivenciando aqui nos leva para além da luta cotidiana. Ela nos aproxima da concretização de um sonho coletivo: ver nossos territórios titulados e nossos povos vivendo com dignidade.”

Incidência internacional e fortalecimento de parcerias

Fábio Fernando, também coordenador executivo, destacou a importância estratégica da conferência como espaço de articulação institucional. “Esperamos que o ICARRD+20 fortaleça os territórios quilombolas em suas realidades locais. Estamos dialogando e fortalecendo parcerias com órgãos públicos como INCRA e MDA, que têm papel fundamental na política de reforma agrária no Brasil, além de estabelecer intercâmbio com instituições da Colômbia e da América do Sul”, afirmou.

Para ele, a presença da CONAQ no espaço internacional amplia a visibilidade das demandas históricas do movimento quilombola e potencializa a articulação por políticas estruturantes. A participação na ICARRD+20 reafirma que a titulação coletiva é mais do que um instrumento jurídico: é reparação histórica, enfrentamento ao racismo estrutural e garantia de permanência nos territórios.

Ao levar a pauta da regularização fundiária para o debate internacional, a CONAQ reforça que não há reforma agrária efetiva sem o reconhecimento pleno dos territórios quilombolas e sem a implementação de políticas que assegurem autonomia, proteção e dignidade às comunidades no Brasil.