CONAQ lança plataforma e cartilhas do projeto Diagnósticos em parceria com o ICS

Mais um passo fundamental na luta quilombola foi dado nesta terça-feira (8), com o lançamento oficial da plataforma IFÁ e das cartilhas temáticas produzidas em parceria entre a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e o Instituto Clima e Sociedade (ICS). A iniciativa marca um avanço significativo na organização, disseminação e fortalecimento das informações e saberes das comunidades quilombolas, especialmente em tempos de retrocessos ambientais e pressões sobre os territórios tradicionais.

A plataforma IFÁ, que em iorubá trata-se de um oráculo africano consultado em divinação surge como um ambiente digital de referência para a preservação da memória, da produção de conhecimento e da divulgação de materiais feitos por quilombolas e para quilombolas. O lançamento também contou com a apresentação das cartilhas:

• Energia nos Quilombos do Brasil: Impactos e acessos nos territórios ancestrais;
• Arranjos produtivos nos territórios quilombolas;
• Política ambiental: Comunidades quilombolas do Brasil.

Crédito: Pedro Garcês/Comunicação CONAQ

Um repositório de saberes quilombolas

O novo portal IFÁ foi apresentado como uma ferramenta de pesquisa, memória e mobilização política. Segundo o web designer Márcio, responsável pela estruturação da plataforma, a proposta é que o sistema funcione como um “lugar onde serão reunidos pensamentos, palavras e a rica tradição oral quilombola”.

O site terá uma interface acessível com sistema de busca inteligente, que permitirá localizar rapidamente artigos, diagnósticos, revistas, teses e outros documentos que tratem do universo das comunidades quilombolas. A plataforma já conta com os cinco primeiros diagnósticos elaborados pela CONAQ, incluindo temas como Covid-19, racismo ambiental e áreas preservadas.

Crédito: Pedro Garcês/Comunicação CONAQ

A articuladora política da CONAQ, Selma Dealdina, destacou que o objetivo é transformar o IFÁ em um espaço de pesquisa não só acadêmica, mas também escolar e popular. “Tudo que está sendo produzido por quilombolas ou que nos diz respeito deve estar lá”, afirmou.

Informação é poder e resistência

O lançamento da plataforma IFÁ e das cartilhas temáticas da CONAQ com o ICS marca um passo decisivo na luta quilombola pela preservação dos saberes, pela visibilidade e pelo acesso à informação qualificada.

Ao centralizar e disponibilizar diagnósticos, pesquisas e relatos produzidos por e sobre quilombolas, o IFÁ fortalece o protagonismo dos povos negros rurais no debate público e acadêmico, além de se tornar um instrumento estratégico na defesa dos territórios e dos modos de vida tradicionais.

Mais que documentos, as cartilhas representam ferramentas de denúncia, educação e articulação política, e são fundamentais em tempos de ameaças crescentes à integridade física, cultural e ambiental dos quilombos.

Como afirmou Biko Rodrigues, “a conta que o quilombo paga é alta”. Mas com organização, voz própria e alianças consistentes, os quilombolas seguem resistindo  agora, com mais um aliado: o conhecimento acessível e sistematizado.

Transição energética, produção e meio ambiente nos quilombos

O primeiro dia do lançamento foi dedicado à apresentação da cartilha Energia nos Quilombos do Brasil, que trouxe à tona os impactos da ausência de acesso energético de qualidade nos territórios, além das consequências da expansão de empreendimentos energéticos, como usinas eólicas e linhas de transmissão, que frequentemente violam os direitos das comunidades.

Energia que chega com impacto e não com benefício

Durante o debate, lideranças denunciaram o fato de que, apesar de estarem cercados por grandes obras de infraestrutura energética, muitos quilombos ainda vivem na escuridão ou com fornecimento instável e precário.

Sarah Fogaça, advogada da CONAQ, pontuou que a instalação de linhões, usinas eólicas e outras formas de exploração energética ocorre frequentemente sem consulta livre, prévia e informada, como determina a Convenção 169 da OIT.

O articulador político e coordenador nacional da CONAQ, Biko Rodrigues, reforçou que os quilombolas arcam com os custos sociais e ambientais desses projetos, enquanto os lucros vão para grandes corporações. Ele também alertou sobre os 57 leilões de petróleo previstos até 2030 em territórios quilombolas, o que ele classificou como uma ameaça direta à soberania e à vida dessas comunidades.

Já Jhonny Martins, diretor-presidente da Associação Negra Anastácia, destacou o impacto dos parques eólicos na biodiversidade e no modo de vida das famílias quilombolas. “O barulho constante, o desequilíbrio ecológico e a especulação fundiária criam um cenário de insegurança e desestruturação comunitária”, afirmou.

Crédito: Pedro Garcês/Comunicação CONAQ

Economia com identidade e ancestralidade

Na manhã do dia 9, foi debatida a segunda cartilha: Arranjos Produtivos nos Territórios Quilombolas. O material evidencia a força produtiva das comunidades, que vão muito além da agricultura de subsistência, e mostra como os quilombolas geram economia com base em saberes tradicionais, sustentabilidade e identidade.

Entre os produtos estão alimentos típicos, licores de frutas nativas, bijuterias artesanais, cestarias e utensílios de capim dourado, sementes e barro. Cada item carrega consigo memória, resistência e conhecimento ancestral.

Contudo, as lideranças chamaram atenção para os desafios estruturais, como:

• Falta de padronização para inserção no mercado formal;
• Barreiras nas exigências sanitárias e certificações;
• Ausência de apoio técnico continuado;
• Dificuldade de acesso a canais de comercialização.

A cartilha busca não só reconhecer o valor econômico desses produtos, mas também propor estratégias de fortalecimento e valorização das práticas produtivas tradicionais.

Território é proteção

O encerramento das apresentações foi marcado pela cartilha Política Ambiental: Comunidades Quilombolas do Brasil. O conteúdo reforça o papel das comunidades quilombolas na preservação ambiental e na proteção dos biomas brasileiros.

Um estudo da MapBiomas em parceria com a CONAQ mostra que os territórios quilombolas concentram cerca de 3,4 milhões de hectares de vegetação nativa e apresentam uma das menores taxas de desmatamento do país: apenas 4,7% até 2022, contra 25% nas áreas privadas.

Apesar disso, os quilombos sofrem com invasões, queimadas, especulação fundiária e flexibilização da legislação ambiental, além de enfrentarem invisibilidade e exclusão nos debates sobre políticas públicas de conservação.

A cartilha compila os principais normativos ambientais que incluem ou deveriam incluir as comunidades quilombolas. A proposta é garantir acesso à informação e fortalecer o controle social e a defesa territorial.

Reunião com entrega e escuta

Crédito: Pedro Garcês/Comunicação CONAQ

Na parte da tarde do dia 9, a equipe da CONAQ realizou uma importante agenda de advocacy no Ministério da Igualdade Racial (MIR). A reunião contou com a presença de Paula Balduíno e Rafa Quilombola, representantes do MIR, além de José Henrique Sampaio Pereira, do INCRA.

Durante o encontro, foram entregues oficialmente as cartilhas elaboradas em parceria com o ICS, e debatidas questões centrais para os direitos quilombolas, como:

• Morosidade na titulação de territórios;
• Falta de investimento nas comunidades;
• Ausência de consulta prévia para grandes projetos;
• Necessidade de reconhecer e apoiar os arranjos produtivos quilombolas;
• Inclusão efetiva nas políticas ambientais e energéticas.

Os representantes dos órgãos se colocaram à disposição para seguir dialogando e buscando soluções.  

Créditos das cartilhas e IFÁ:

Jornalista e desenvolvedor front-end: Márcio Matos dos Santos

Organização: Selma dos Santos Dealdina Mbaye, Jhonny Martins de Jesus, Sandra Maria da Silva Andrade, Nathália Purificação e Sarah Fogaça da Silva.

Normalização ABNT: Samantha Andrielle Moreira de Castro

Revisão: Selma dos Santos Dealdina Mbaye, Sarah Fogaça da Silva e Andrea Souza Bomfim
Diagramação: Aillton Borges
Coordenação executiva da CONAQ:
Ana Maria Cruz, Arilson Ventura, Célia Cristina Silva, Celso Araújo, Denildo Rodrigues de Moraes, Fabio Fernando de Souza, Florisvaldo Rodrigues da Silva, Ivo Fonseca Silva, Laura Ferreira da Silva, Maria Aparecida Sousa, Maria Isabel Cabral da Silva, Maria Rosalina dos Santos, José Alex Borges, José Andrey dos Santos Cardoso, José Carlos Galiza Guerreiro, José Silvano Silva Santos, Justino Campos (In Memoriam), Núbia Cristina Santana de Sousa, Sandra Maria da Silva Andrade, Sandra Pereira Braga, Valmir dos Santos e Xifronese Santos.
Comunicação: Nathália Purificação
Consultaria e arte: Victoria Miranda da Gama e Victória Lisboa do Nascimento.

Fotografia: Pedro Garcês

Consultores: Ivo Lima dos Santos,Raiana Soares e Mauricio de Siqueira Silva.

Clique abaixo para acessar as cartilhas:

• Energia nos Quilombos do Brasil: Impactos e acessos nos territórios ancestrais;
• Arranjos produtivos nos territórios quilombolas;
• Política ambiental: Comunidades quilombolas do Brasil.