CONAQ fortalece incidência internacional ao integrar planejamento da CITAFRO em defesa dos territórios afrodescendentes e do clima

Nos dias 27 e 28 de fevereiro, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) esteve presente na agenda internacional da Coalizão Internacional para a Defesa, Conservação e Proteção dos Territórios, do Meio Ambiente, do Uso da Terra e das Mudanças Climáticas dos Povos e Comunidades Afrodescendentes da América Latina e do Caribe (CITAFRO), realizada em Montevidéu, no Uruguai. O encontro incluiu o processo de construção do planejamento estratégico da coalizão e reforçou a articulação regional em defesa dos direitos territoriais e ambientais dos povos afrodescendentes.

Formada por organizações e processos étnico-territoriais de 16 países da América Latina e do Caribe, a CITAFRO tem como eixo central a proteção das terras ancestrais, reconhecidas como fundamentais para a preservação da vida, da dignidade e da memória da diáspora africana nas Américas. A defesa desses territórios está diretamente relacionada à conservação da biodiversidade, à valorização dos conhecimentos tradicionais e à garantia da segurança alimentar das comunidades.

A reunião marcou um passo decisivo na consolidação de uma agenda comum regional. O principal objetivo foi definir prioridades estratégicas e estruturar um plano de ação voltado ao fortalecimento da defesa territorial, tanto no âmbito nacional quanto internacional.

Kátia Penha e José Luis Rengifo. Foto: Darwin Torres

Entre as metas centrais está a elaboração de estratégias de incidência junto a organismos multilaterais, como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA), garantindo que os direitos territoriais ancestrais dos povos afrodescendentes estejam contemplados em declarações, acordos e políticas internacionais.

A coalizão também tem se mobilizado em agendas multilaterais prioritárias, como os debates do Marco Global da Biodiversidade no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica, além das articulações rumo à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). Também integram a agenda estratégica a Conferência sobre Transição Justa, o Foro de Alto Nível CELAC-África e iniciativas voltadas à consolidação de zonas de proteção biocultural com presença afrodescendente fortalecendo uma diplomacia emergente construída a partir dos territórios.

Para os quilombolas no Brasil, o fortalecimento da CITAFRO representa a ampliação da visibilidade internacional de suas demandas históricas. Ao inserir os territórios quilombolas no centro do debate global sobre clima e biodiversidade, a articulação que essas comunidades são protagonistas na proteção ambiental e na preservação de saberes tradicionais.

Membros da CITAFRO. Foto: Darwin Torres

A articulação regional também contribui para pressionar os Estados a avançarem na regularização fundiária, na proteção contra ameaças ambientais e na implementação de políticas públicas voltadas à justiça climática e à segurança alimentar.

Entre os encaminhamentos debatidos estão a consolidação de um plano regional de incidência para as próximas conferências internacionais, a formulação de propostas conjuntas para integrar a pauta afrodescendente nas negociações ambientais globais e o fortalecimento da diplomacia afrodescendente.

A CONAQ, que integra a coordenação geral da CITAFRO, tem desempenhado papel estratégico na construção desse planejamento. Ao atuar em articulação com organizações de 16 países, a entidade amplia a presença da pauta quilombola nos espaços multilaterais e reafirma que território, direitos humanos e justiça climática são dimensões inseparáveis da luta das comunidades quilombolas.