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12 de março de 2026

CONAQ envia carta a reitores e reitoras de universidades e institutos federais

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ, entidade de representação nacional do movimento quilombola, encaminhou uma carta a reitores e reitoras de universidades e institutos federais para dialogar sobre o novo formato de pactuação adotado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação – SECADI/MEC sobre a execução de ações de formação e outras iniciativas educacionais.

Leia aqui a carta na íntegra: CARTA AOS REITORES

A carta informa que “a Educação Escolar Quilombola deve ser pensada e executada com participação das comunidades desde a formulação das propostas até sua implementação, acompanhamento e avaliação, com envolvimento de lideranças e educadoras e educadores quilombolas comprometidos com a pauta”. “Não se trata apenas de uma colaboração desejável, mas de uma condição política, ética e técnica para que os recursos públicos destinados a essa modalidade cumpram sua finalidade social e educacional”, destaca um trecho da carta.

Entre outros pontos, a carta da CONAQ solicita aos reitores e reitoras especial atenção para que as propostas referentes à Educação Escolar Quilombola sejam elaboradas em parceria com organizações quilombolas, assegurando participação desde a concepção do projeto, definição de objetivos, metodologia, público, equipe formadora e formas de devolutiva aos territórios.

Além dos reitores e reitoras, ofícios também foram enviados ao Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), José Geraldo Ticianeli, e Júlio Xandro Heck, Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF). 

A CONAQ continuará defendendo que a Educação Escolar Quilombola exige corresponsabilidade institucional, escuta política e compromisso com a participação social e se coloca à disposição para o diálogo com as instituições que desejem construir propostas consistentes, legítimas e comprometidas com os direitos educacionais quilombolas.