CONAQ emite nota após Justiça agendar julgamento do caso Mãe Bernadete

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) definiu para os dias 24 e 25 de fevereiro de 2026 o julgamento dos réus acusados de assassinar Mãe Bernadete Pacífico, ialorixá, líder quilombola e uma das principais vozes na defesa dos territórios tradicionais no Brasil. A decisão, divulgada nesta quarta-feira (10), foi recebida pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) como um avanço importante, ainda que tardio, no caminho por justiça.

Bernadete Pacífico, que coordenava o Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho (BA), foi executada em agosto de 2023 dentro de sua própria comunidade. Sua morte chocou o país e gerou forte mobilização de movimentos quilombolas, organizações de direitos humanos e entidades internacionais.

Em nota oficial, a CONAQ ressaltou que o agendamento do julgamento reflete a pressão contínua exercida por comunidades quilombolas e pela sociedade civil ao longo de mais de dois anos. Para a entidade, o julgamento representa não apenas um rito jurídico, mas uma oportunidade histórica para que o Estado brasileiro demonstre compromisso efetivo com a proteção das vidas quilombolas, frequentemente marcadas pela violência de mando, insegurança fundiária e racismo estrutural.

O movimento relembrou que a busca por justiça também é um chamado ao reconhecimento da dor vivida pela família de Mãe Bernadete, seu filho, netos e demais parentes, que seguem enfrentando a ausência da líder e convivendo com o trauma da violência e com a lentidão das respostas institucionais. “A justiça que reivindicamos é também para eles”, afirma o texto.

Liderança da luta quilombola, Mãe Bernadete dedicou sua vida à defesa dos territórios, à denúncia de violações e à construção de políticas públicas voltadas à proteção das comunidades tradicionais. Sua execução, destaca a CONAQ, não foi apenas um ataque individual, mas uma violência que feriu toda uma coletividade.

A entidade afirma que seguirá acompanhando de perto todas as etapas do processo, mobilizada para garantir que a responsabilização dos envolvidos seja completa e para que o julgamento se torne um marco no enfrentamento à impunidade que, há décadas, atinge lideranças negras no país.

“Lutaremos para que a justiça seja feita para Mãe Bernadete, para sua família e para todas as comunidades que vivem sob ameaça por defender o direito de existir”, conclui a nota divulgada pela coordenação.

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