CONAQ e Ministério da Educação discutem melhorias na Bolsa Permanência para estudantes quilombolas

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) participou, nesta quarta-feira (15), de uma agenda no Ministério da Educação (MEC) para discutir pautas importantes para estudantes quilombolas que são discutidas e apontadas pelo Coletivo Nacional de Educação da CONAQ como prioritárias. O principal assunto foi a estabilidade dos estudantes quilombolas que estão no Ensino Superior que estudam em regime de alternância e a necessidade de aperfeiçoamento do Programa Bolsa Permanência, que tem a finalidade de minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para permanência dos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Biko Rodrigues, coordenador da CONAQ, um grupo de professoras da UnB e o prefeito quilombola de Cavalcante (GO), Vilmar Kalunga, foram recebidos por Zara Figueiredo, Secretária da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI/MEC), Leonardo Barchini, secretário executivo do Ministério da Educação, Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca, secretário da Secretaria de Educação Superior (Sesu/MEC) e outros representantes do MEC.

Na reunião, a CONAQ defendeu que os estudantes quilombolas não podem abandonar o sonho da formação acadêmica por não conseguirem se manter nas universidades.

“Essa é uma demanda que a CONAQ tem construído já há muito tempo, dentro do MEC né, que é essa questão da bolsa permanência. Não é somente garantia da bolsa permanência no período de universidade, mas também que ela se mantenha no período de campo, né? Porque é justamente o período campo que é a troca de experiência. Período na universidade e período desenvolvimento do projeto em campo. Precisamos garantir que o povo quilombola não abandone a universidade”, afirmou Biko, coordenador da CONAQ.

O Ministério da Educação informou que irá revisar os pareceres internos, inclusive das universidades, para melhorar a política.

“Para nós foi muito importante. É um ganho. Garantir que os nossos jovens após adentrarem na universidade, tenham condições de permanecer, de continuar até a formação. Um ganho muito positivo para esse início de ano”, afirmou o coordenador da CONAQ.

A Bolsa Permanência é uma das pautas do Coletivo Nacional de Educação da CONAQ. Composto por professoras e professores quilombolas de todo Brasil, o Coletivo tem como objetivos debater, mobilizar, formular e incidir junto aos governos Federal, estaduais e municipais para a implementação de políticas públicas educacionais para as comunidades quilombolas em todo o território nacional.

O grupo atua na luta por educação de qualidade para quilombolas em todas as etapas de ensino – educação infantil, ensino fundamental I e II, ensino médio, ensino superior e especializações – A implementação das Diretrizes para a Educação Escolar quilombola, de acordo com a Resolução Nº 08 de 20 de novembro de 2012 do Conselho Nacional de Educação – CNE é uma das principais agendas do Coletivo Nacional de Educação da CONAQ. As lideranças defendem uma educação diferenciada, que valorize – e não apague – as especificidades e modos de vida das comunidades quilombolas.

Givânia Silva, co-fundadora da CONAQ, coordenadora do Coletivo Nacional de Educação da CONAQ e primeira Conselheira Nacional de Educação Quilombola do Brasil afirma que as políticas de ações afirmativas são importantes, mas não podem apenas inserir os estudantes dentro das universidades. “É preciso dar condições para que estes que já têm, pela própria estrutura do racismo, desigualdades profundas frente outros grupos, possam entrar e permanecer, concluírem seus estudos e terem condições de devolver os conhecimentos adquiridos também para seus territórios”, informou Givânia Silva.

A liderança afirma ainda que a agenda demonstra a abertura que o governo tem para receber as demandas dos movimentos sociais e a percepção em relação à necessidade de aprimorar políticas para atender as comunidades quilombolas.

“Avalio que esse passo foi importante e vamos continuar nesse debate para que nenhum estudante quilombola que queira ir para universidade deixe de ir, seja no regime tradicional, seja em regime de alternância por ausência das condições para entrar e permanecer”, disse Givânia.