CONAQ e MEC discutem instalação de Instituto Federal em quilombo no Vale do Ribeira (SP)

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) participou de reunião no Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira (12) para discutir a implantação de um Instituto Federal dentro da Comunidade Quilombola André Lopes, na região do Vale do Ribeira em Eldorado (SP).

A solicitação é para que o espaço educacional funcione no prédio da antiga Escola Técnica Estadual (ETEC) a partir de um diálogo entre o Governo Federal e o Governo Estadual de São Paulo, responsável pelo prédio. O objetivo é beneficiar mais de 30 quilombos, além de ribeirinhos, indígenas e caiçaras do Vale do Ribeira, bem como a população local de Eldorado e dos municípios de Iporanga, Cajati e Sete Barras e até de cidades do Paraná, com acesso à educação de qualidade, autonomia, profissionalização e um ambiente de aprendizado que respeita as particularidades dos estudantes.

A reunião aconteceu com a presença do Deputado Federal Nilto Tatto(PT-SP), Biko Rodrigues, representando a CONAQ, Solange Nascimento, coordenadora de projetos na Coordenação de Educação Quilombola na SECADI/MEC, além de Luiz Marcos de França (Luiz Ketu) do Quilombo São Pedro e coordenador estadual de Quilombos de SP e Adilson Oliveira, do Quilombo André Lopes – que participaram de forma virtual. Durante conversa com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), com o Secretário Marcelo Bregagnoli e com o Diretor Claudio Alex Jorge da Rocha, foi possível avançar nas discussões sobre educação dentro dos territórios quilombolas. A pasta é responsável por formular, planejar, coordenar, implementar, monitorar e avaliar políticas públicas de Educação Profissional e Tecnológica no Brasil.

Solange Nascimento pautou a importância do local visando o fortalecimento das ações educacionais, inclusive aquelas que já vem ocorrendo na região, como como a Licenciatura em Pedagogia- Educação Escolar Quilombola e o Curso de Aperfeiçoamento de Docentes, ações do PARFOR Equidade, coordenado pela SECADI, com apoio da CAPES e executado pela Universidade Federal de São Carlos- UFSCar.

O professor Luiz Ketu, que é pesquisador quilombola e integrante do Coletivo Nacional de Educação da CONAQ, explicou que um prédio de responsabilidade do governo do estado de SP, praticamente subutilizado dentro do quilombo, tem capacidade para funcionamento do Instituto Federal.

“Nós, do movimento quilombola, somos propositores e propositoras. E o que estamos realizando hoje é demandando diálogo entre o Governo Federal e o Governo do Estado para que possamos utilizar o prédio em sua totalidade. Conseguimos demandar da Universidade Federal do Paraná que a turma 2025 do curso de Licenciatura em Educação do Campo – Ciências da Natureza fosse aberta espaço que chamamos de ETEC Quilombo André Lopes, mas tivemos negativa por parte da Diretoria Regional de Ensino/Secretaria de Educação para uso do espaço”, informou Luiz Ketu.

O professor quilombola informou que a luta das comunidades quilombolas do Vale do Ribeira é por acesso à educação. “Isso possibilita ainda mais o fortalecimento de todas as outras frentes de lutas e pautas quilombolas, sobretudo o embate pela conquista do território coletivo”, disse Luiz Ketu.

Durante a reunião Biko Rodrigues, liderança quilombola que representou a CONAQ, defendeu que além do prédio oferecer condições para o funcionamento do IF, o Vale do Ribeira é local estratégico para a implantação do Instituto.

“É um território que detém mais de 20% da Mata Atlântica do país, e que tem uma bioeconomia, uma sociobiodiversidade muito grande. A gente precisa proteger a região e formar pessoas na área ambiental, na área de desenvolvimento com a terra, para poder trabalhar em consonância com o meio ambiente. Isso é muito importante e vai garantir que o território continue vivo, preservado e em desenvolvimento”, afirmou Biko Rodrigues.

Givânia Silva, co-fundadora da CONAQ, coordenadora do Coletivo Nacional de Educação da CONAQ e conselheira do Conselho Nacional de Educação (CNE) informou que a reunião no MEC foi muito importante para as autoridades tomarem conhecimento de como está a situação e para pensar os encaminhamentos acordados com o deputado Nilton Tatto.

A liderança quilombola afirmou que o prédio está em boas condições e que a ideia é fazê-lo funcionar em benefício das comunidades quilombolas e de municípios de São Paulo e Paraná.

“É muito ruim a gente saber que existe uma estrutura daquela preparada para o funcionamento e naquela condição, sem uso. Eu não conheço prédio tão bem estruturado como aquele numa comunidade quilombola com quadra de esporte coberta, com boas salas, sala de professor, biblioteca, laboratórios, então o importante é que a gente possa fazer uma força para que aquele espaço realmente atinja o objetivo para o qual foi construída a época, que é atender a as comunidades daquela região. E uma vez funcionando, a unidade atenderia dois estados de duas regiões diferentes, sul e sudeste”, disse Givânia.

“Vamos continuar mobilizando, envolver o vice-governador de SP, o vice presidente da república e também de pensar a possibilidade de incorporar orçamento e atuar para que esse prédio seja cedido ao Governo Federal para implantação de um Instituto Federal. É importante que a gente continue lutando para não deixar que os que o recurso público seja aplicado e deixado acabar com o tempo sem a utilização”, afirmou Givânia Silva .

O deputado federal Nilto Tatto disse que “é uma demanda de todas as comunidades quilombolas, de todo o Vale do Ribeira, ter um Instituto Federal com foco nas demandas de desenvolvimento sustentável que já são desenvolvidas”. “Precisamos aproveitar essa oportunidade”, afirmou o deputado.

Biko Rodrigues afirmou que a CONAQ irá protocolar o documento solicitando que o estado de São Paulo transfira o prédio para responsabilidade do Governo Federal e Ministério da Educação.