CONAQ e INCRA fortalecem ações de regularização e políticas para territórios quilombolas

Na última quarta (3), a CONAQ uma reunião estratégica com o presidente nacional do INCRA, César Aldrighi e Edmilson Cerqueira, secretário de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O encontro marcou um passo importante para acelerar processos de regularização fundiária e ampliar políticas públicas voltadas aos territórios quilombolas.

Entre os principais pontos debatidos, destacou-se a instalação de uma mesa de regularização nos estados, voltada para destravar processos de demarcação e titulação dos territórios quilombolas, uma demanda histórica das comunidades. José Alex e Mário dos Santos, coordenadores nacionais da CONAQ representaram o movimento e enfatizaram a urgência de garantir maior celeridade e efetividade nas ações, reforçando o compromisso do Estado com os direitos territoriais previstos em lei.

Foto: Acervo CONAQ

Outro tema central foi o fortalecimento das políticas públicas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), com foco específico no acesso ao crédito para Quilombolas. A reunião discutiu mecanismos para ampliar a efetividade desses recursos, garantindo condições adequadas para que as comunidades desenvolvam suas atividades produtivas de forma sustentável e autônoma.

Também foi apontado a necessidade de aprimorar o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), garantindo que entidades quilombolas sejam reconhecidas como emissoras do documento. Essa medida é vista como essencial para ampliar o acesso às políticas de desenvolvimento rural e aos programas federais.

Além disso, foi debatida por fim, a ampliação do acesso ao PRONAF A, linha de crédito destinada à agricultura familiar, como instrumento estratégico para fortalecer a produção agrícola quilombola, valorizando práticas tradicionais, geração de renda e soberania alimentar nos territórios.