CONAQ e Governo Federal se reúnem para discutir Mesa Quilombola: Avanços e desafios

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) reuniu-se no dia 26 de maio de 2025 com representantes do governo federal, incluindo a Secretaria-Geral da Presidência, Casa Civil, Ministério da Igualdade Racial (MIR), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), no Palácio do Planalto, para discutir os avanços e desafios da Mesa Quilombola.

A reunião iniciou-se com a Secretária-geral da Presidência reconhecendo os desafios enfrentados na retomada das políticas para os povos e comunidades tradicionais. Foi destacado o papel fundamental da CONAQ na criação da Secretaria de Povos e Comunidades Tradicionais dentro do INCRA, visando garantir os direitos das comunidades quilombolas e outros povos tradicionais. A Secretaria enfatizou a importância de simplificar os processos de titulação e mencionou avanços em casos específicos, como Alcântara e Pitanga dos Palmares.

Reconhecimento de falhas e compromissos renovados

O presidente do INCRA, César, expressou tristeza e compreensão pela retirada da CONAQ da última Mesa Quilombola, reconhecendo a ausência de representantes com poder decisório na ocasião. Ele se comprometeu a participar de todos os diálogos futuros para garantir avanços nas discussões. Na ocasião foi mencionado também a insatisfação sobre o modelo de mesa apresentado até então, sugerindo um novo formato para a mesma, que venha de fato representar a população quilombola. Além disso, propôs-se uma pré mesa para organizar os representantes da mesa oficial.

Demandas da CONAQ e críticas à burocracia

Representantes da Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas,  expressaram insatisfação com a lentidão nos processos de titulação de Terras. Foram mencionados mais de 40 decretos aguardando aprovação. A organização enfatizou a necessidade de ações concretas e criticou a falta de prioridade dada às comunidades quilombolas em comparação com outros setores, como o agronegócio.

“Sabemos que há um trabalho sendo feito, mas nosso anseio é que se empenhem um pouco mais e titule os nossos territórios” – Sandra Maria, Coordenadora Nacional da CONAQ.

Outra pauta que esteve em discussão foi a Conferência das Partes, enfatizando a importância do protagonismo da população Quilombola e Afro-Rurais nas decisões e acordos a serem firmados na Conferência do Clima, visto que, são essas as responsáveis pelo maior berço de preservação ambiental deste país.

“ Na COP 30, o Brasil vai mostrar o berço que protege o clima, mas onde esse berço está? O que o governo vai entregar para mostrar como está cuidando e protegendo aqueles que protegem o clima”? -Biko Rodrigues, Coordenador Nacional da CONAQ.

Compromissos do Governo e perspectivas futuras

O governo se comprometeu a entregar além do caderno de respostas às demandas da CONAQ,  um calendário concreto de ações e um mapa com todas as políticas já implementadas, detalhando onde e quando foram executadas.

A reunião representou um passo importante na retomada do diálogo entre a CONAQ e o governo federal. Ambas as partes reconheceram a necessidade de ações concretas e imediatas para garantir os direitos das comunidades quilombolas, especialmente no que diz respeito à titulação de terras e à implementação de políticas públicas eficazes.

Crédito: Guilherme Costa/SGPR