CONAQ denuncia uso indevido de sua identidade para falsificação de certificados

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) apresentou notícia-crime ao Ministério Público contra o uso indevido de sua logomarca e identidade institucional em um esquema de falsificação e venda de certificados. 

De acordo com a denúncia, servidores vinculados à Universidade Federal de Alagoas (UFAL) estariam comercializando documentos como se fossem promovidos com apoio da entidade quilombola, prática que o movimento classifica como criminosa e ofensiva à memória e dignidade da luta quilombola.

Segundo a notícia-crime, o caso veio à tona em janeiro deste ano, quando um coordenador da organização recebeu informações sobre a existência de certificados falsos utilizados para concorrer a editais voltados à educação do campo, indígena e quilombola. Para verificar a denúncia, o representante da CONAQ entrou em um grupo de WhatsApp e identificou uma mulher que se apresentou como professora na instituição federal. Ela teria utilizado a logomarca oficial da entidade em suas comunicações, induzindo terceiros a acreditar em uma parceria formal com o movimento.

As conversas revelam que a professora oferecia certificados mediante pagamento, inclusive sem a participação real dos interessados nos cursos correspondentes. O dinheiro, pago via PIX, teria sido destinado a outro suposto servidor da mesma universidade, evidenciando a participação de mais de uma pessoa no esquema. Após a transação, a liderança recebeu certificados emitidos pela UFAL de atividades nas quais jamais esteve inscrito, o que confirma a fraude documental.

A denúncia formalizada junto à Instituição já resultou na abertura do Processo Administrativo nº 23065.003427/2025-77. Além disso, a CONAQ encaminhou a denúncia à Secretaria de Educação, mas alerta que, mesmo após os primeiros procedimentos internos, o nome e a marca da entidade continuam sendo utilizados de forma ilegal para a venda de certificados.

No documento protocolado, o movimento ressalta que tais atos configuram falsidade ideológica, estelionato, uso de documento falso, associação criminosa, improbidade administrativa e violação de direitos de marca e logotipo. A organização solicita que o Ministério Público apure a responsabilidade dos servidores citados, bem como de outros possíveis envolvidos, e que sejam tomadas medidas urgentes para impedir a continuidade da fraude.

A Coordenação Nacional reitera que não comercializa certificados e que todas as suas atividades oficiais são divulgadas exclusivamente em canais institucionais. Para a entidade, o episódio não apenas causa danos institucionais, mas também atinge diretamente a história e a luta quilombola no Brasil.

Seguiremos firmes contra qualquer tentativa de fraude ou usurpação da nossa luta. A memória quilombola resiste, e não será negociada.