CONAQ denuncia retrocesso ambiental com licença para exploração de petróleo na Foz do Amazonas

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) manifestou veemente repúdio à autorização concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que a Petrobras realize pesquisa de petróleo no bloco FZA-M-059, localizado na região da Foz do Amazonas.

Para nós, a decisão representa um grave retrocesso nas políticas ambientais e climáticas do Brasil, especialmente em um momento em que o mundo se mobiliza para a redução das emissões de gases de efeito estufa e se prepara para a COP30, que será realizada em Belém (PA).

O movimento quilombola alerta que a exploração de combustíveis fósseis na região ameaça ecossistemas únicos e coloca em risco a biodiversidade, a pesca artesanal, os direitos territoriais e a segurança das populações tradicionais que vivem na costa norte do país.

A entidade também denuncia a contradição entre o discurso climático do governo e suas ações concretas, lembrando que os territórios quilombolas têm papel central na conservação ambiental, sendo comprovadamente áreas com menor desmatamento e maior retenção de carbono.

A CONAQ reivindica que nenhuma atividade de exploração seja iniciada antes da realização de consultas livres, prévias e informadas (CLPI) às comunidades afetadas, além da revisão dos impactos socioambientais sob o prisma da justiça racial. O movimento cobra ainda a titulação integral dos territórios quilombolas e a inclusão dos povos quilombolas nos mecanismos de financiamento climático e nas políticas de transição energética justa.

“Não há justiça climática sem quilombo titulado”, reafirma um trecho da nota destacando que a autorização para exploração de petróleo na Foz do Amazonas “coloca em risco biomas, modos de vida e o futuro das próximas gerações”.

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