CONAQ denuncia omissão do Estado diante de invasões no Quilombo do Curralinho (AP)

Por meio de sua coordenação no Amapá, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), divulgou nota de repúdio denunciando a inércia de órgãos públicos frente às invasões no território da Comunidade Quilombola do Curralinho, localizada no km 9 da BR-156, no estado do Amapá.

Segundo a entidade, mesmo após o envio de ofícios formais relatando a escalada de violência, o desmatamento ilegal e as ameaças contra as famílias quilombolas, não houve a adoção de medidas concretas para conter a ação dos invasores e assegurar a integridade da comunidade. Foram acionados o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA/AP), o Ministério Público Federal (Procuradoria da República no Amapá), a Polícia Federal (Superintendência Regional) e a Fundação Cultural Palmares.

A CONAQ afirma que a ausência de resposta efetiva agrava o conflito e coloca em risco iminente a vida das lideranças e das famílias, além de comprometer a preservação ambiental do território tradicional, que já possui processo de regularização fundiária em tramitação.

Na nota, a organização exige a imediata desintrusão da área invadida, garantia de segurança às famílias ameaçadas, celeridade no processo de titulação e manifestação pública dos órgãos competentes sobre as providências adotadas. “O território quilombola é direito constitucional, não é favor. A vida das famílias do Curralinho não pode esperar”, destaca o documento.

A coordenação nacional reafirma que seguirá mobilizada até que haja resposta concreta do Estado brasileiro.

Acesse a nota de repúdio na íntegra aqui.