CONAQ denuncia desapropriação violenta no Quilombo do Curiaú e exige atuação urgente do Governo Federal

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) manifestou profundo repúdio à ação de desapropriação e despejo forçado realizada no dia 7 de outubro de 2025 contra o Quilombo do Curiaú, em Macapá, no estado do Amapá. O território, oficialmente titulado desde 1999, abriga mais de 200 quilombolas e é reconhecido nacionalmente como símbolo da resistência negra e da ancestralidade amazônica.

De acordo com relatos, a operação foi executada sem diálogo prévio e com uso de violência, resultando na derrubada de casas, expulsão de famílias inteiras e agressões a moradores, incluindo idosos, um deles com 99 anos de idade. Testemunhas denunciam ainda a presença de capangas armados, seguranças privados e confrontos com a polícia, o que gerou um clima de medo e intimidação no território.

Para a CONAQ, a ação fere frontalmente a Constituição Federal, o Decreto 4.887/2003, a Convenção 169 da OIT e o direito fundamental das comunidades quilombolas à posse e à permanência nos territórios tradicionalmente ocupados.

“É inadmissível que um território já titulado há mais de duas décadas seja tratado como propriedade passível de desapropriação e violência, ignorando decisões judiciais anteriores favoráveis à comunidade”, enfatiza um trecho da nota.

A entidade classifica o episódio como um ataque direto à memória, à dignidade e à resistência dos quilombolas, denunciando a influência de interesses econômicos e decisões judiciais injustas que desprezam seu histórico e direitos.

Diante da gravidade dos fatos é preciso que haja:

• A suspensão imediata da ordem de despejo e o retorno das famílias ao território;
• A apuração rigorosa dos atos de violência cometidos durante a operação;
• A atuação urgente do Governo Federal, por meio do Ministério da Igualdade Racial, INCRA, Defensoria Pública da União, Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e Secretaria-Geral da Presidência, para proteger as famílias e garantir a integridade do território;
• E que o Poder Judiciário federal assuma o caso, garantindo isenção e afastando influências políticas e econômicas.

Não há democracia sem quilombo protegido. O que está em curso no Curiaú é uma tentativa de apagamento da história e da memória de um povo que resiste há séculos. A Coordenação Nacional reafirma seu compromisso com a defesa intransigente da vida, da terra e da dignidade quilombola, e anuncia que seguirá em vigília e mobilização nacional em solidariedade ao território e a todas os demais que são ameaçadas.

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