CONAQ denuncia ataque judicial ao Quilombo Riacho Santo Antônio/Jitaí (BA)

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) esteve no Quilombo Riacho Santo Antônio/Jitaí, em Mata de São João (BA), para dialogar com lideranças comunitárias e órgãos públicos diante de uma grave ofensiva judicial contra o direito ao território. A decisão arbitrária ignora a Constituição Federal, deslegitima políticas públicas e ocorre em um contexto de forte pressão da especulação imobiliária sobre terras quilombolas.

A reunião teve como objetivo central a construção de estratégias políticas e jurídicas para enfrentar uma decisão judicial arbitrária, que suspendeu a certificação do Quilombo Riacho Santo Antônio/Jitaí e impôs o embargo das ações do INCRA, interrompendo os estudos antropológicos necessários à regularização fundiária. O movimento reafirma que território quilombola não é mercadoria e que não aceitará retrocessos nos direitos já conquistados.

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