CONAQ acompanha decisão judicial sobre território quilombola no Espírito Santo

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e a Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Espírito Santo – Zacimba Gaba informaram que estão acompanhando atentamente o processo judicial relacionado à ação de reintegração de posse envolvendo território quilombola no estado.

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou o envio do caso para a Justiça Federal, reforça a necessidade de que disputas envolvendo territórios quilombolas sejam analisadas considerando os direitos constitucionais das comunidades tradicionais.

Para as organizações, a defesa do território representa também a proteção da memória, da cultura e da história de resistência do povo quilombola.

Acesse a nota na íntegra aqui!