Comunidades quilombolas do Ceará são certificadas pela Fundação Cultural Palmares

Dois quilombos do Ceará foram certificados oficialmente pela Fundação Cultural Palmares (FCP). A última certificação foi entregue na última sexta-feira (27) à Comunidade Bom Futuro, em Quixeramobim. Ainda no mês de junho o quilombo Cipoeiro, em Quiterianópolis (CE), foi certificado. 

Os documentos publicados no Diário Oficial da União oficializam a autodefinição das comunidades como remanescente de Quilombo. 

Aurila Maria, liderança quilombola do Ceará e Coordenadora Nacional da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), afirma que o movimento quilombola comemora as vitórias, mas aguarda avanços nos processos de regularização de territórios quilombolas em todo o estado. “O Ceará conta com 137 comunidades diagnosticadas pela CONAQ Ceará. Comemoramos as certificações, o compromisso e a atenção da Palmares, na pessoa do técnico Alan, que esteve aqui. Subimos de 30 para 67 comunidades certificadas”, afirma Aurila.

As comunidades de Lagoa Ramos e Goiabeira, em Aquiraz (CE), tiveram as certificações anuladas. A CONAQ acompanha a reabertura dos processos para que os territórios sejam reconhecidos e para que as famílias tenham seus direitos garantidos. 

Conforme o 4º artigo do Decreto n.º 4.887, de 20 de novembro de 2003, a Fundação Cultural Palmares é responsável pela emissão de certidões às comunidades quilombolas e sua inscrição em um cadastro geral. Esta é uma das fases necessárias para a regularização dos territórios quilombolas, que também envolve a titulação.