A comissão de regulamentação da lei 9104/2008, que dispõe sobre a titulação dos territórios quilombolas no estado do Rio Grande do Norte, instituída pela portaria nº 022/2020, da SEDRAF, da qual a COEPPIR/SEMJIDH faz parte, realizará na próxima terça-feira, dia 25 de maio, às 9h, com transmissão pelo Youtube SEDRAF RN, a live:
Comunidades Quilombolas: Avanços e desafios para titulação dos territórios no RN
No estado do Rio Grande do Norte, trinta e três comunidades quilombolas são certificadas pela Fundação Cultural Palmares e apenas uma delas possui o título definitivo do território que é a comunidade quilombola de Jatobá/Patu. Esse momento será de suma importância, pois nos oportunizará conhecer as realidades dos estados da Bahia, Maranhão e Pará, que têm experiências bastante exitosas neste campo de atuação, para que possamos impulsionar o processo de regularização fundiária dos territórios quilombolas do nosso Estado.
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