1 de novembro de 2024
A CONAQ e o Proceso de Comunidades Negras na Colombia, sobre o reconhecimento dos afrodescendentes no contexto da CDB.
Expressamos nossa profunda preocupação com relação as barreiras impostas pela União Europeia para o reconhecimento dos afrodescendentes no texto da CDB.
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas e o Proceso de Comunidades Negras na Colombia quer expressar sua profunda preocupação diante das barreiras impostas pela União Europeia para o reconhecimento dos afrodescendentes no
texto da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), especificamente no artigo 8(j), que trata dos conhecimentos, inovações e práticas das comunidades locais e indígenas.
Historicamente, Brasil e Colômbia são nações cuja identidade e estrutura social foram profundamente marcadas pelo tráfico atlântico de pessoas escravizadas, promovido por interesses econômicos e coloniais dos mesmos países que hoje compõem a União Europeia. Este comércio forçado criou bases para sociedades onde, atualmente, os afrodescendentes constituem uma parte significativa da população, representando culturas, saberes e práticas que contribuíram, e ainda contribuem, para a proteção e manejo da biodiversidade.
Negar o reconhecimento dos direitos dos afrodescendentes neste contexto é uma forma de continuar a invisibilizar as contribuições fundamentais desses grupos para a sustentabilidade e resiliência dos territórios em que vivem. Além disso, é uma recusa em reconhecer a responsabilidade histórica desses mesmos países europeus na exploração e violência que estruturaram as relações raciais e sociais nas Américas.
A geopolítica que hoje se manifesta nas negociações da CDB reflete, portanto, uma tentativa de postergar o reconhecimento e a reparação de direitos das populações afrodescendentes, mesmo em um contexto onde a sustentabilidade e a proteção da biodiversidade global dependem de uma abordagem inclusiva e verdadeiramente equitativa. É urgente que a União Europeia reveja sua postura, acolhendo a proposta de Brasil e Colômbia e reconhecendo formalmente a importância das práticas e conhecimentos dos afrodescendentes na preservação e manejo da biodiversidade, em linha com os princípios de justiça ambiental e responsabilidade histórica.
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas reforça que o reconhecimento dos afrodescendentes é uma etapa essencial para garantir uma governança da biodiversidade que respeite a diversidade cultural e o papel histórico dos povos e comunidades que, por séculos, preservaram e manejaram seus territórios.
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Texto por Comunicação CONAQ, publicado às 20:16:44
Categoria: Comunicado