COMITÊ GESTOR DA PNGTAQ REALIZA 5º REUNIÃO ORDINÁRIA NO RIO GRANDE DO SUL

Entre os dias 26 e 29 de janeiro de 2026, a Comunidade Quilombola Armada, localizada no município de Canguçu (RS), sediou a quinta reunião ordinária do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ). O encontro reuniu integrantes do comitê gestor, lideranças quilombolas de diversas regiões do país e representantes do Governo Federal, com o objetivo de avançar no debate sobre a implementação e o fortalecimento da política.

A recepção das delegações e a organização das atividades foram conduzidas por José Alex, presidente da Comunidade Quilombola Armada, vice-presidente da Federação Estadual das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio Grande do Sul e coordenador nacional da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), além de integrante do Comitê Gestor da PNGTAQ. A organização local contou ainda com o apoio das lideranças Beloni Oliveira, Lisiane Borges Gulart e Eliane Soares Santos.

No dia 26 de janeiro, o secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Povos Ciganos do Ministério da Igualdade Racial (SQPT/MIR), Ronaldo Santos, foi homenageado com o Prêmio de Personalidade Quilombola, concedido pela Federação Estadual das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio Grande do Sul, em reconhecimento à sua trajetória de atuação política e institucional junto às comunidades quilombolas do país.

A programação incluiu ainda uma reunião ampliada com lideranças locais, entidades públicas e parceiros estaduais, fortalecendo o diálogo entre o poder público e os territórios. Na sequência, os representantes do Comitê Gestor deram início à agenda de trabalho, com destaque para o processo de construção do regimento interno, além de outras pautas estratégicas para o desenvolvimento e o funcionamento do comitê. A PNGTAQ é coordenada pelo Ministério da Igualdade Racial(MIR) e conta com a participação direta de lideranças quilombolas representantes das diferentes regiões do Brasil.

Como parte da agenda, foram realizadas visitas às comunidades Quilombola Kédi e Quilombola Ireno, ambas situadas em área urbana. As visitas possibilitaram o diálogo direto com as lideranças locais e evidenciaram desafios enfrentados pelas comunidades quilombolas urbanas, especialmente no que se refere à permanência no território, à regularização fundiária, às condições de moradia e à garantia de direitos, temas centrais para o aprimoramento da PNGTAQ.

Participaram da 5º reunião ordinária do Comitê Gestor da PNGTAQ as seguintes representações quilombolas: Terezinha Paim e José Alex, pela Federação Estadual das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio Grande do Sul; Célia Pinto, pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ); Queila Couto, pela Malungo – Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Estado do Pará; Mário dos Santos, pela Comissão Estadual das Comunidades Quilombolas do Estado de Pernambuco; e Iolanda Ferreira, pela Associação da Comunidade Negra Rural Quilombola Ribeirão da Mutuca; Edna Gorutuba – Federação das Comunidade Quilombolas do estado de Minas
Gerais – N’ GOLO.

A reunião contou ainda com a participação de representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (SETEQ/MDA), da diretora quilombola Isabela Cruz, da Diretória de Reconhecimento, Proteção de Territórios Tradicionais e Etnodesenvolvimento, do Coordenador de Gestão Territorial e Ambiental Quilombolas (CPGTAQ/SQTP/MIR), reforçando a articulação interinstitucional no acompanhamento e na efetivação da PNGTAQ.

A expectativa do Comitê Gestor é que as próximas reuniões continuem sendo realizadas em territórios quilombolas de diferentes regiões do país, fortalecendo o diálogo direto com as comunidades e consolidando a PNGTAQ como uma política pública construída a partir dos quilombos, em defesa do território, da vida, da ancestralidade e dos direitos do povo quilombola.