Articulação, Diálogo e Resistência: A Trajetória do Coletivo Jurídico Joãozinho de Mangal

Em 2021, foi realizado, nos dias 31 de agosto, 01 e 14 de setembro, o encontro nacional virtual para membros participantes do coletivo, com o objetivo de debater o racismo nas instituições jurídicas. No primeiro dia, o evento aconteceu de forma aberta e foi transmitido pelos canais da Conaq, tendo como objetivo um debate público sobre racismo a partir do olhar do direito poderá ser acompanhado pelos internautas pelo canal do YouTube da CONAQ.

Estiveram presentes, a procuradora Dora Lúcia Bertúlio, o advogado e doutor em Direito Hédio Silva, a médica e diretora executiva da Anistia Internacional – Brasil Jurema Werneck, o cineasta Jeferson De e o ator César Mello de Araújo.

No segundo e no terceiro dias foram realizadas reuniões fechadas de trabalho do Coletivo. Dentre diversas temáticas, foram debatidos o cenário das lutas quilombolas nos temas: terra e território, ameaças por empreendimentos, direito à consulta, resistência frente à Covid-19, Cadastro Ambiental Rural, Gestão territorial e ambiental, criminalização e educação quilombola.

Em 2022, ocorreu o quarto encontro presencial do Coletivo jurídico da CONAQ “Joãozinho de Mangal”, em Brasília. O encontro aconteceu nos dias 11 e 12 de agosto, reunindo advogadas e advogados populares quilombolas, não quilombolas e organizações que atuam junto à pauta quilombola de vários Estados. já no primeiro dia, a discussão sobre a transversalidade das demandas quilombolas a partir dos eixos da regularização fundiária, segurança alimentar, CAR Quilombola e empreendimentos, Consulta Livre, Prévia e Informada, questões jurídicas e políticas. No segundo dia a discussão teve como foco os temas da saúde, educação escolar quilombola e questões estruturais do coletivo.

Em 2023, foi realizado o quinto encontro presencial que ocorreu em Brasília, nos dias 7 e 8 de novembro de 2023 e teve como objetivo discutir a conjuntura política e os desafios enfrentados pelas comunidades quilombolas.

No primeiro dia, as atividades começaram com a recepção e uma mística de abertura, seguidas de uma mesa de discussão sobre políticas públicas e direitos quilombolas, onde representantes da CONAQ abordaram temas como saúde, educação, regularização fundiária e criminalização de defensores de direitos humanos. Após o almoço, ocorreu uma roda de conversa sobre a atuação jurídica da CONAQ e de organizações parceiras, destacando desafios, estratégias e novas parcerias, especialmente em relação a temas ligados ao Joãozinho.

O segundo dia começou com a retomada dos encaminhamentos da reunião anterior, enfatizando a necessidade de sistematizar compromissos e a organicidade do grupo. Na parte da tarde, foi proposto construir uma ação conjunta entre as organizações e a CONAQ sobre temas prioritários, seguido de uma avaliação do encontro.

As discussões incluíram tópicos como ADPF 742, a caducidade de decretos de desapropriação, regulamentação do direito de consulta e incidência internacional, com coordenação e relatorias atribuídas a diferentes membros do coletivo. O evento culminou com uma reunião com o IPHAN sobre tombamento constitucional dos quilombos, buscando fortalecer a luta pelos direitos quilombolas e estabelecer parcerias estratégicas para o próximo ano.

Na 1ª edição da publicação Racismo e Violência contra Quilombos no Brasil, o Coletivo Jurídico Joãozinho de Mangal teve a oportunidade de redigir o capítulo intitulado “O Coletivo de Assessoria Jurídica Popular Joãozinho do Mangal: Enfrentando os Desafios da Luta pelos Territórios Quilombolas”.

Na 2ª edição da publicação Racismo e Violência contra Quilombos no Brasil, publicado em 2023 pela CONAQ e Terra de Direitos, o Coletivo Jurídico Joãozinho de Mangal teve a honra de redigir o capítulo intitulado “Antirracismo e Política Quilombola: A Luta do Coletivo de Assessoria Jurídica Joãozinho de Mangal”.

Esses textos narram parte da luta antirracista e da defesa dos direitos das comunidades quilombolas, destacando as experiências, desafios e conquistas ao longo de nossa trajetória. Com um enfoque nas articulações jurídicas e políticas, o coletivo busca evidenciar como o antirracismo é fundamental para a construção de uma política quilombola mais justa e eficaz.

Nesses quase oito anos de existência e resistência do nosso coletivo tem realizado diversas ações político-jurídica, atuando enquanto um espaço plural, fundamentado em um regime colaborativo e horizontal, que visa viabilizar diálogos e trocas de experiências entre todos que desejam dedicar seu tempo e conhecimento à luta pelos direitos das comunidades quilombolas.