CITAFRO apresenta documento histórico pelo reconhecimento dos povos afrodescendentes no debate climático

A Coalizão Internacional dos Povos Afrodescendentes para a Ação Climática (CITAFRO) marcou presença no evento “Cocriando caminhos para envolver ainda mais as comunidades locais no processo da UNFCCC”, realizado na última terça-feira (14), em Brasília, a convite da nova presidência da COP30. O encontro reuniu lideranças internacionais, representantes governamentais e movimentos sociais para debater estratégias de ampliação da participação das comunidades locais e tradicionais nas decisões da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.

Durante o evento, o movimento apresentou oficialmente o documento “Demanda pelo Reconhecimento dos Povos Afrodescendentes na Conferência que será realizada em Belém do Pará, uma proposta inédita que reivindica o reconhecimento político e climático dos povos afrodescendentes no âmbito das negociações da ONU sobre mudanças climáticas. O texto destaca que esses povos mantêm relações ancestrais com os territórios, modos de vida sustentáveis e conhecimentos tradicionais fundamentais para a conservação da biodiversidade e para a ação climática.

Anielle Franco Ministra do Ministério da Igualdade Racial e o secretário nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, Ronaldo dos Santos, estiveram presentes e ressaltaram a importância da iniciativa para a inclusão das vozes afrodescendentes no debate climático global.

“Foi um momento de abertura de uma agenda da UNFCCC onde ambas as ministras que estão na articulação do Círculo dos Povos para que a sociedade civil brasileira possa estar na COP 30 contribuindo nos espaços tanto nos de negociações, mas também nos de diálogo comum da proteção da Amazônia, mas também de todos os biomas que tempos”, afirmou Kátia Penha liderança da CITAFRO e CONAQ. 

O documento, apresentado pelas lideranças propõem que os povos afrodescendentes das Américas e do Caribe sejam reconhecidos como sujeitos políticos com direitos dentro da estrutura da UNFCCC, com participação plena e efetiva nos mecanismos de decisão e implementação da Convenção.

Entre as principais propostas, a CITAFRO defende:

• O financiamento direto de ações lideradas por comunidades afrodescendentes;
• A segurança jurídica e a titulação de territórios ancestrais;
• A inclusão das mulheres afrodescendentes no plano de trabalho de gênero da UNFCCC;
• E o reconhecimento dos saberes tradicionais e línguas nativas como essenciais para a conservação ambiental.

O texto também enfatiza que os povos afrodescendentes são inovadores da transição justa, muito antes de o conceito ganhar projeção internacional, e afirma que “a justiça ambiental e as reparações são direitos humanos que os povos afrodescendentes devem desfrutar plenamente”.

Com a entrega do documento, a CITAFRO reforça seu papel como articulação internacional pioneira na luta por justiça climática com perspectiva racial e pela inclusão dos povos afrodescendentes nas estruturas formais da ONU. A proposta será apresentada novamente durante a COP30, que acontecerá em Belém do Pará, em novembro de 2025, consolidando um marco histórico de protagonismo político e ambiental dos povos afrodescendentes no cenário climático global.

Leia o documento na íntegra aqui!