Carta de Alcântara: em defesa da política nacional de saúde quilombola

Entre os dias 15 e 17 de agosto de 2025, foi realizado em Alcântara/MA o primeiro Seminário Nacional de Saúde Quilombola (Ministério da Saúde), evento que representa um marco histórico nos 35 anos do Sistema Único de Saúde (SUS). Reuniram-se lideranças quilombolas, pesquisadores, gestores e trabalhadores do SUS de todas as regiões do país, com ao menos 100 territórios quilombolas representados.

O seminário contou com a presença de cerca de 400 pessoas e além dos debates em torno da saúde quilombola, foram realizados mais de 100 atendimentos de saúde ente exames de retinografia, consultas médicas, teste rápido e vacinação (Feira de Saúde Quilombola), e mais de 70 artistas e artesãos quilombolas de Alcântara/MA participaram da Feira de Artesanato e Gira Cultural Quilombola, dentre eles as caqixeiras, tambor de crioula, coco da marujada do Cajueiro, cortejo do divino espirito santo, além das mulheres quilombolas artesãs dos Quilombos de Itamatatiua/MA e de Santa Maria/MA (artesanato de barro e de palha de buriti).

O evento contou ainda com a realização da primeira Oficina Nacional do Coletivo de Saúde da CONAQ, reunindo lideranças quilombolas de todas as regiões do Brasil. Trata-se de uma conquista do movimento quilombola na construção de uma agenda de aquilombamento do SUS, a CONAQ esteve em todo o processo de organização do seminário, sendo a realização do evento, a concretização de umas das reivindicações apresentadas pelo movimento ao Ministério da Saúde, no âmbito da agenda da saúde quilombola.

Confira a carta de Alcântara aqui

Marcaram o evento a cerimonia de posse do Grupo de Trabalho de Saúde Quilombola – Graça Epifânio (Ministério da Saúde), com a entrega de homenagens do Ministério da Saúde a família de Graça Epifânio (em memória) pela sua vasta contribuição em defesa do SUS. O evento contou ainda com discussões em torno na criação da primeira Política Nacional de Saúde Quilombola no SUS (PNASQ/SUS), anunciada pelo Ministério da Saúde em 2025. Esse será um passo fundamental para que o SUS seja de fato efetivado nos quilombos do Brasil, sobretudo, incluindo os quilombolas nas Redes de Atenção à Saúde (RAS), bem como estabelecendo estratégias de enfrentamento das barreiras de acesso que os quilombolas enfrentam para acessar a Atenção Básica.

Um dos pontos fundamentais da proposta da PNASQ/SUS é o fortalecimento, valorização e reconhecimento dos saberes e práticas das medicinas quilombolas ancestrais e tradicionais, essenciais para a memória, ancestralidade, identidade étnico-racial e cultura dos territórios quilombolas. Após a realização da Consulta Pública na Plataforma Participa Mais Brasil, a proposta de texto final da PNASQ/SUS foi debatida no Seminário de Alcântara/MA, encontrando-se agora na fase de pactuação entre união, estados e municípios na Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

A Carta de Alcântara, sintetiza em 18 pontos, os elementos fundamentais para se avançar na Agenda AquilombaSUS 2025-2030, que tem como foco concretizar o SUS nos territórios quilombolas e diminuir os altos índices de mortalidade por causas evitáveis na população quilombola, especialmente as mortes por diarreia e desnutrição. Reafirmamos que em pleno 2025, a sociedade brasileira e as instituições nacionais não podem mais convier com esse tipo de vulnerabilidade socioeconômica e sanitária, por isso, é urgente a criação da PNASQ/SUS.