7 de setembro: os quilombolas têm motivos para comemorar o Feriado da Independência?

Hoje, o Brasil celebra 202 anos de sua Independência. Se passaram pouco mais de dois séculos desde que o país conseguiu dar adeus ao domínio de Portugal e iniciar sua trajetória como uma nação livre do poderio dos europeus.

No entanto, apesar de ser um marco fundamental na história nacional, assim que Dom Pedro l deu o famoso grito às margens do Rio Ipiranga, muita coisa mudou da água para o vinho, mas nem todos colheram os louros que vieram após esse ato, um exemplo disso, são os quilombolas.

Para esses povos em específico este feriado pode não ter o mesmo significado comemorativo levando em conta a maioria dos brasileiros. Os motivos para tal situação são complexos e estão enraizados em aspectos históricos, sociais e políticos que vem afetando há muitos anos essas comunidades.

Tendo isso em mente, neste dia marcante, vamos trazer para o centro do debate as razões que contribuem para que os quilombolas não se sintam motivados a celebrar o 7 de setembro e como isso traz à tona a luta diária por reconhecimento e, acima de tudo, justiça. Confira!

Histórico

É inegável que tomar a decisão de romper a soberania imposta pelos portugueses não foi nada fácil, mas a partir daí foi iniciada uma nova era política. Porém, a tão famosa independência que deveria fornecer e assegurar os direitos de todos os cidadãos acabou beneficiando principalmente as elites coloniais e, ignorou em grande parte, as realidades e necessidades das populações marginalizadas.

Antes de tudo, para chegar no contexto dos quilombolas é preciso escurecer pontos que escancaram a falta de consideração para com os nossos. Primeiramente, a Independência ocorreu em 1822, mas a escravidão/escravatura só foi abolida em em 13 de maio 1888, em outras palavras os africanos escravizados permaneceram nessa condição degradante por 66 anos.

E, apesar de ter sido instituída a Lei do Ventre Livre em 27 de setembro de 1871 que estabelecia que os filhos de escravizadas nascidos a partir daquela data seriam declarados livres e, 14 anos depois, a Lei dos Sexagenários ou Lei Saraiva-Cotegipe. Esta libertava os escravizados com 60 anos ou mais e determinava ainda que os seus proprietários deveriam pagar uma indenização.

Porém, obviamente que haveria um problema nas entrelinhas desse “ato de bondade” concedido como forma de conter o Movimento Abolicionista. Isso porque, no fim das contas, o decreto conseguiu “beneficiar” somente alguns, pois eram poucos os que alcançavam essa idade devido às péssimas condições de vida, agressões e trabalho árduo.

Em meio a esse contexto, incluindo a luta pelo fim desse triste capítulo da história, os quilombos começaram a ser formados no país por descendentes de africanos escravizados que fugiram da opressão e se estabeleceram em comunidades autônomas, em outras palavras, os quilombos.

As comunidades deram início a sociedades baseadas na resistência e na preservação de suas culturas durante um período totalmente hostil. Isso porque embora a independência tenha prometido liberdade e igualdade, a maioria das promessas não foram cumpridas para os quilombolas.

Titulação de terras

Assim, desde que o Brasil se livrou das amarras de Portugal, os quilombolas encaram de frente inúmeros desafios, entre eles dois se destacam: o acesso à terra e o reconhecimento de seus direitos.

A Constituição Brasileira de 5 de outubro de 1988 que está em vigor até hoje reconheceu seus direitos territoriais. No entanto, na prática, a implementação dessas leis tem sido lenta e na maioria dos casos ineficiente. A luta pela demarcação e proteção continua sendo um problema crucial. A frequente falta de segurança territorial e a invasão de terras por interesses econômicos e políticos deixam vulnerável às comunidades, cuja documentação só foi concedida até o momento a pouco mais de 4% delas.

Esse e muitos outros fatos tristes fazem com que o 7 de setembro não represente uma celebração de liberdade e independência para nossos povos, mas um lembrete das injustiças do passado e, a ciência de que infelizmente outras estão por vir. Dessa forma, há quem prefira lembrar neste feriado nacional que a luta contínua por direitos, equidade, reconhecimento e justiça social está apenas no início.