1º Seminário Nacional de Saúde Quilombola marca avanço histórico para equidade no SUS

Entre os dias 15 e 17 de agosto de 2025, Alcântara (MA) sediou, o 1º Seminário Nacional de Saúde Quilombola: Tecendo Redes de Aquilombamento e Antirracismo para a Equidade Étnico-Racial no SUS, promovido pelo Ministério da Saúde. O encontro teve como objetivo qualificar a Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola (PNASQ) e reuniu representantes do Governo Federal, instituições de pesquisa, movimentos sociais, gestores locais e lideranças quilombolas de todo o país.

Entre os presentes estavam gestores de diferentes pastas do Governo Federal, como Ministério da Saúde (MS), Ministério da Igualdade Racial (MIR), Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), além de representantes do Conselho Nacional de Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde.

Participaram ainda instituições de referência em pesquisa e saúde, como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), a Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN) e a Associação Brasileira de Antropologia. A programação também contou com a presença do Governo do Estado do Maranhão, Prefeitura Municipal de Alcântara, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais de Alcântara (MOMTRA), Associação do Território Quilombola de Alcântara (ATEQUILA) e do Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara (MABE), entre outras organizações da sociedade civil.

Foto: Pedro Garcês/CONAQ

A escolha de Alcântara para sediar o 1º Seminário Nacional de Saúde Quilombola carrega um forte simbolismo. O município abriga mais de 152 comunidades quilombolas e concentra cerca de 85% da população autodeclarada quilombola, sendo um dos maiores territórios quilombolas do país. Sua história é marcada por resistência, luta e profunda ancestralidade.

Reconhecendo esse valor, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) passou, em 2004, a considerar o patrimônio de Alcântara como de relevância cultural. No entanto, a cidade enfrenta desafios sociais persistentes, como o baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), dificuldades de acesso à saúde, limitações de mobilidade e a histórica disputa em torno do Centro de Lançamentos de Foguetes de Alcântara.

Essa luta ganha um novo capítulo em 19 de setembro de 2024, com a assinatura de um acordo entre o Estado brasileiro e as entidades representativas do território, encerrando décadas de conflito. A presença do presidente Lula neste momento reforça o compromisso com a reparação histórica e o respeito às comunidades quilombolas.

Durante o seminário, foram anunciadas ações significativas, como: Adesão do município de Alcântara ao Plano Juventude Negra Viva, iniciativa do Ministério da Igualdade Racial e posse dos representantes do Grupo de Trabalho de Saúde Quilombola “Graça Epifânio”, instituído pela Portaria nº 5.794/2024. A criação do GT representa um avanço decisivo para consolidar a saúde quilombola como prioridade no Governo Federal.

Foto: Pedro Garcês/CONAQ

O evento também celebrou a riqueza cultural de Alcântara, com a emocionante apresentação das Caixeiras do Divino Espírito Santo, que há mais de três séculos mantêm viva essa tradição reconhecida como patrimônio do Maranhão. A programação cultural contou ainda com o tambor de crioula e a dança do coco, que trouxeram ao público a energia e a ancestralidade das tradições quilombolas.

Foto: Pedro Garcês/CONAQ

Foto: Pedro Garcês/CONAQ

Mais do que um encontro institucional, o seminário reafirmou a urgência de garantir a saúde como um direito, com equidade, respeito às tradições e enfrentamento ao racismo estrutural no Sistema Único de Saúde.