quem somos
A Trajetória do Movimento Quilombola: da Resistência à Representação Nacional
Em 1995, durante a Marcha Zumbi dos Palmares, o "I Encontro Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas" deu origem à Comissão Nacional Provisória das Comunidades Negras Rurais Quilombolas. Naquele momento, com o conhecimento da existência de 412 comunidades, a estrutura da Comissão foi pensada. Estados como Maranhão, Pará e Bahia, com histórico de articulação e mobilização, tiveram destaque. A Comissão Nacional nasceu com o propósito de mobilizar as comunidades em todo o país.
O Reconhecimento Legal e a Luta Quilombola
Nesse contexto, a questão quilombola ganhou força no cenário nacional. O reconhecimento legal de direitos específicos, como o título de domínio, gerou novas demandas e proposições legislativas, impulsionando políticas para garantir os direitos das comunidades quilombolas. A Coordenação Nacional de Quilombos ressalta a história de resistência dos quilombos, que garantiu sua sobrevivência, e a emergência de políticas como fruto das lutas do movimento. A resistência é vista como um processo histórico e contínuo, fundamental para a sobrevivência atual.
A Formação da Conaq e a Afirmação do Movimento
Em 1996, a Comissão Provisória se transformou na Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), com o objetivo de atuar como movimento social. O II Encontro Nacional, em 2000, foi crucial para a afirmação do movimento, com as comunidades assumindo a representação nesse espaço. A partir daí, diversos estados se organizaram e a Conaq se consolidou como a união das organizações quilombolas em níveis estadual e regional.
- Ao longo dos XX anos de existência a CONAQ realizou 04 encontros nacionais:
- 17 a 20 de novembro de 1995 em Brasília – DF;
- 29 de novembro a 02 de dezembro de 2000 em Salvador – BA;
- 03 a 07 de dezembro de 2003 em Recife – PE;
- 03 a 06 de agosto de 2011 no Rio de Janeiro – RJ;
- 22 a 26 de Maio de 2016 em Belém – PA.
A Conaq e o Cenário Nacional
A Conaq reúne atualmente 24 estados e atua com mais de 3.500 comunidades em todo o país. As organizações quilombolas nos estados possuem diferentes formas de organização, como Associações, Federações ou Comissões. A criação da Conaq impulsionou o movimento quilombola no cenário nacional, reconhecido como um dos mais ativos agentes do movimento negro no Brasil contemporâneo, e introduziu um debate sobre a pluralidade étnica do país.
A luta pela garantia de direitos territoriais é central para o movimento quilombola. A noção de terra coletiva, presente nas comunidades quilombolas, desafia o modelo de propriedade privada e exige que o Estado repense sua estrutura agrária, reconhecendo o caráter interétnico da ocupação territorial.
O movimento de "aquilombar-se" reflete as estratégias e mobilizações das comunidades quilombolas ao longo da história, em contraponto às forças antagônicas. Vai além da luta pela sobrevivência, buscando a existência plena dessas comunidades em seus aspectos físico, cultural, histórico e social.
Terra titulada, liberdade conquistada e nenhum direito a menos!