SEGUNDA NOTA DE ESCLARECIMENTO – INVASÕES TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS DO SAPÊ DO NORTE
Mais uma vez, as Comunidades Quilombolas do Sapê do Norte se veem em situação de risco extremo e até extinção do modo de vida tradicional de seus quilombos com a chegada em massa de invasores no Sapê do Norte acerca de 01 ano, invasões potencializadas com o asfaltamento da ES010 – Itaúnas à Conceição da Barra.
As Comunidades gritaram por SOCORRO, acionaram o Ministério Público Federal, Secretaria de Direitos Humanos, deputados estaduais, Defensoria Pública Federal e Estadual, Polícia Federal e tantos outros entes para evitar que seus territórios fossem invadidos em uma política de governo de grilagem de terras.
NADA ADIANTOU!
A cada dia que passa, mais e mais pessoas sem nenhuma história de luta e ancestralidade estão invadindo os territórios acreditando que o poder público lhes entregará uma escritura definitiva da propriedade.
Desde 1988, o Estado Brasileiro se comprometeu com os descendentes do povo sequestrado de sua pátria mãe que lhes entregaria o título de propriedade dos seus territórios quilombolas.
Já se passaram mais de 30 anos e foram pouquíssimas as Comunidades Quilombolas Tituladas no Brasil.
No Sapê do Norte mesmo, são 32 Comunidades localizadas no Município de São Mateus e Conceição da Barra e nenhuma foi titulada até o presente momento!
Como então, quem chegou sabe-se lá de onde e com qual intenção
receberá uma escritura definitiva de propriedade?!
Estamos vendo a legitimação da grilagem com as medidas que vêm sendo tomadas pelo governo federal!
Ninguém vai fazer nada!?
Onde está a representação legislativa e executiva do povo negro/quilombola?!
Onde estão os órgãos do Poder Judiciário?
Onde está o cumprimento da Constituição Federal?
Onde está o poder de polícia que usa a justificativa da manutenção da ordem pública para nos exterminar?
Mortos, adormecidos, suspensos até que uma tragédia ocorra? Quem serão as vítimas, quem serão os vilões, QUEM SERÁ O HEROI?
Não deixaremos que passe impune os que violam os nossos direitos conquistados, continuaremos denunciando, continuaremos trabalhando em nossa terra, continuaremos lutando pelo nosso território, continuaremos AQUI!
Somos heróis da resistência pela vida, pela memória viva do povo que construiu esta nação!
A reparação deve vir com a titulação, é isso que o Brasil nos deve!
Somos parte dele, somos os agricultores(as) que leva comida para a mesa de muitas brasileiras e brasileiros, somos os trabalhadores que constroem casas, templos e edifícios comerciais, somos os trabalhadores que estão na indústria, no comércio, no setor de serviços, somos professores, médicos, advogados, cientistas, investidores de bolsa de valores, somos quem quisermos SER, mas acima de tudo, somos quilombolas e
preservamos nossa relação com o nosso território que é sagrado e não
permitiremos que mais uma vez nosso povo seja enganados, assinando documentações através de procurações e dando a advogado ou qualquer um que não nos representa, sem ao menos saber onde estará sendo utilizado essas assinaturas, não defendemos invasores em nossos território , não aceitamos quer usem os nossos instrumento jurídico para serem mantidos no que não lhes pertence !
PAREM DE INVADIR NOSSOS TERRITÓRIOS!
PAREM DE SE APROPRIAR DE UMA LUTA QUE NÃO É DE VOCÊS! NOS RESPEITEM!
Resistimos e continuaremos resistindo por muitas e muitas gerações, pois nós pertencemos à terra, ao território e trazemos conosco a força dos nossos antepassados e a esperança dos nossos descendentes!
Assinam esse manifesto!
Associação da comunidade de Linharinho- ACQL
Coordenação Estadual das comunidades quilombolas – Zacimba Gaba
Associações Quilombolas das comunidades certificadas de todo o território Sape Norte.
Comissão Quilombola do Sapê do Norte
Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas- CONAQ