Quilombolas criam Conselho Estadual da Bahia e querem regularização fundiária
Maior abrangência dos projetos quilombolas no país, regularização fundiária de suas terras e o fortalecimento de associações estão entre as principais demandas apresentadas pelas comunidades remanescentes de quilombos, neste fim de semana, durante o I Encontro Interestadual para Avaliação dos Projetos Quilombolas desenvolvidos nos estados da Bahia, Ceará e Pernambuco.
O evento aberto na última sexta-feira (20), no Hotel Vilamar, no bairro de Amaralina, em Salvador, foi marcado pela cerimônia de implantação do Conselho Estadual de Quilombolas da Bahia e reuniu cerca de 120 participantes dos três estados, entre lideranças quilombolas, técnicos e representantes das coordenações de projetos quilombolas e de órgãos e secretarias estaduais.
Para o coordenador geral do Conselho Estadual das Comunidades Quilombolas da Bahia, Valmir Santos, o encontro foi fundamental pelo fato de ter aberto essa oportunidade para a formação do Conselho Estadual de Quilombolas da Bahia. “Essa reunião é importante, sobretudo, porque foi feita uma avaliação do Projeto Quilombolas, levando a uma abertura também para a formação dos conselhos quilombolas regionais”, disse.
Segundo o coordenador, natural de Tijuaçu, comunidade do município de Senhor do Bonfim, 50% das regiões da Bahia já têm seus conselhos regionais formados. “Estamos, com este e com outros encontros, conquistando o fortalecimento institucional das associações quilombolas, cursos de capacitação de lideranças quilombolas, contratação de assistentes técnicos quilombolas, além de convênios com instituições para dar apoio, acompanhar e fiscalizar o projeto”, ressaltou.
Valmir informou também que o projeto quilombola na Bahia vai dar início à implantação dos centros culturais de multiuso e que a maior demanda das comunidades quilombolas é a regularização fundiária de suas terras. “Além dessa regularização, as comunidades querem que esse projeto tenha uma maior abrangência, para que outras regiões também sejam beneficiadas”.
O diretor da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Vivaldo Mendonça, presente à solenidade de abertura, destacou que a formação do Conselho é um grande passo para uma articulação mais ampla de consolidação de resultados. “Hoje, estou aqui também representando o secretário Wilson Brito que cumpre uma agenda no interior, mas que saúda a todos quilombolas e representantes de secretarias e órgãos envolvidos. Esse evento certamente propiciará um intercâmbio de informações e articulação”, disse.
Mendonça destacou que combater as desigualdades sociais é um compromisso do governo estadual. “Tenho muito orgulho de ter acompanhado essa luta no passado e a grande responsabilidade nesta gestão é apoiar os quilombolas. Quando comecei a trabalhar com essas comunidades disse à coordenação do projeto: trabalhar com 100 comunidades ainda é pouco, temos pelo menos 3.500 comunidades para atender e articular. E só podemos fazer isso, juntos, com as diversas secretarias”.
Avanços
A Coordenadora do Projeto Protagonismo Quilombolas, em Pernambuco, Maria José Monteiro, parabenizou a organização do evento e falou dos avanços no estado. “Em Pernambuco, também acabamos de fazer o encontro estadual do projeto. Fizemos quatro encontros regionais e percebemos a sensibilidade que os governos dos três estados têm com essas ações. O projeto está trabalhando não só a questão da organização dos quilombolas, mas também das instituições para que possam trabalhar com essas comunidades. Agradeço aos estados da Bahia e do Ceará”.
O integrante da Coordenação do Projeto Quilombolas da CAR, Jorge Andrade, que representou o coordenador do projeto, Antonio Fernando da Silva, declarou que está satisfeito com os resultados alcançados pelo projeto. “É uma alegria enorme estar, aqui, hoje. Estamos felizes não só em alcançar mais uma meta do nosso projeto, mas, principalmente, em estar apoiando a consolidação do Conselho Estadual Quilombola da Bahia. Esse é o nosso principal objetivo, de fortalecimento das organizações, Agradeço à diretoria da CAR e a minha equipe de trabalho, por ter apoiado e viabilizado a realização deste evento”.
Já a coordenadora do projeto quilombolas no Ceará, Maria Helena Araújo, informou que no estado foram identificadas 79 comunidades quilombolas, mas já se sabe que existem mais 420. “É um trabalho que ainda está no processo e, a cada ano, se consolida. Isso aqui é um espaço inicial de troca de experiências, de desafios, discussão e de conhecimento sobre os avanços e dificuldades do acesso a estas políticas”.
O secretário de Promoção da Igualdade Racial, Elias Sampaio, destacou que vai se empenhar na consolidação deste trabalho. “Enquanto estiver na gestão, trabalharei para que este trabalho avance. Assumo a Sepromi com mais um desafio. Para mim, é muito gratificante participar deste evento e ver que chegamos a um resultado concreto. Percebo que encontro na Sedir e na CAR uma forte parceria, nesta luta em prol das comunidades quilombolas”.
Estiveram presentes representantes das secretarias estaduais da Bahia, Ceará, Pernambuco e da EBDA, entre outros órgãos, o presidente da Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial, deputado federal Luiz Alberto, lideranças de comunidades quilombolas dos municípios de Senhor do Bonfim e Vitória da Conquista, além dos Territórios da Chapada Diamantina, Velho Chico e Baixo Sul.