Paralelo à pandemia, quilombolas enfrentam desigualdade e exclusão social
Por Jéssica Albuquerque
Demonstrando um nível de queda gradativo, as regiões Nordeste, Sudeste e Sul não registraram casos ou óbitos de quilombolas pela Covid-19 nas últimas semanas.
No Rio Grande do Sul e Santa Catarina, o público-alvo quanto à vacinação agora se concentra na faixa etária de 13 anos, dada a estabilidade da pandemia.
Entretanto, diversos quilombos reforçam a falta de assistência no que se refere às datas em que especificamente esse público será imunizado, uma vez que a prioridade tem deixado de ser cumprida pelos órgãos de saúde.
O levantamento em relação à vacinação de quilombolas feito pela Conaq em parceira com a Terra de Direitos e Ecam Projetos Sociais entre 28 de julho e 19 de setembro de 2021, reforça tais argumentos nos quais reiteram os seguintes apontamentos:
- Foram identificados empecilhos à vacinação quilombola criados pelos municípios, tais como: inscrição no CadÚnico como critério para acesso à vacina; não reconhecimento da identidade quilombola, mesmo diante de certificação pela Fundação Palmares. negativa de vacinação em território ainda não certificado, ainda que este se tenha autodeclarado nos termos da Convenção nº 169, da OIT.
- Falhas na garantia de acesso a informações com qualidade sobre a vacinação por parte das secretarias municipais de saúde também foi um problema recorrente. Segundo relatos, a data de início da vacinação não foi anunciada anteriormente, ou foi anunciada com pouca antecedência, dificultando a mobilização nos quilombos.
Essas prerrogativas servem de embasamento para compreender que não é apenas uma luta pela garantia dos direitos, mas para reafirmar àqueles aos quais os quilombos têm direitos, mas que hoje se não por meios judiciais são veementemente desrespeitados e violados.
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