Documento do governo altera regra para demarcar terra indígena

Por: Valter Campanato O Ministério da Justiça tem pronto um decreto que, se colocado em prática, representará a mais completa mudança no sistema de demarcação de terras indígenas no país desde, pelo menos, a Constituição de 1988. O texto coloca em xeque terras já demarcadas e reconhecidas por governos anteriores, ao permitir que sejam contestadas […]

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Quilombolas discutem Cadastro Ambiental Rural (CAR) em seus territórios

Por Victor Pires/ISA   O movimento quilombola discutiu a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) nos territórios quilombolas, num seminário realizado, no fim de novembro, em Brasília, por iniciativa do ISA e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). As lideranças reunidas no evento criticaram o modo como o CAR está […]

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ES – Janete de Sá relata contra a agricultura familiar e a reforma agrária no PL das terras devolutas

Fernanda Couzemenco Século Diário   Uma luta de dez anos empreendida pelos movimentos sociais ligados ao fortalecimento da agricultura familiar e da reforma agrária no Espírito Santo e no Brasil sofreu novo golpe nesta quarta-feira (7) pelas mãos da deputada estadual Janete de Sá (PMN). Presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, Janete apresentou […]

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PI – Justiça suspende a obra em terrenos dos Quilombolas

Fonte: 180 graus A Justiça Federal, acolhendo pedido do Ministério Público Federal no Piauí , determinou a suspensão da licença de instalação e das obras da Ferrovia Transnordestina, no trecho localizado entre as cidades de Trindade (PE) e Eliseu Martins (PI), por violação aos direitos da Comunidade Quilombola de Contente, localizada no município de Paulistana […]

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AL – Seduc promove formação em educação quilombola com professores da rede

Fonte: Agência Alagoas Por Ana Paula Lins   Compreender e identificar a herança quilombola na escola e como aproveitar este conhecimento na reelaboração dos projetos pedagógicos. Essa foi a temática da formação em educação escolar quilombola que a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) iniciou este mês com professores da rede pública estadual e municipal. […]

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SP – Secretário de Justiça e da Defesa da Cidadania visita comunidades remanescentes de quilombos no Vale do Ribeira

Fonte: Boletim Itesp, n. 561 Em 24 de novembro, o secretário da Justiça e da defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa, e o diretor executivo da Fundação Itesp, Marco Pilla, reuniram-se com representantes das comunidades remanescentes de quilombos no Vale do Ribeira. O secretário visitou o Núcleo de Formação Profissional Quilombo André Lopes, em […]

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Todos os ruralistas à frente da CPI da Funai e Incra são investigados no STF

Comissão que apura supostas irregularidades na demarcação de terras pelos órgãos foi recriada neste mês. Os cinco deputados federais na presidência, vice-presidência e relatoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) são investigados em inquéritos ou são réus em ações penais […]

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Governo divulga (quase) todos os dados do Cadastro Ambiental Rural

Medida era reivindicada por ambientalistas há anos, está prevista no Código Florestal e vai fortalecer controle social da gestão ambiental. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, anunciou, na terça (29/11), numa audiência em Brasília, a divulgação pública dos dados do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental (Sicar), mantido pelo governo federal. A partir de agora, […]

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PE – Com Mais Médicos, quilombolas em Pernambuco recebem atendimento permanente pela primeira vez

Fonte: Nações Unidas no Brasil A cubana Yamila Cuevas Machado chegou ao Brasil em 2013 para trabalhar no Programa Mais Médicos. Alocada no município de Alagoinha, a 225km de Recife, a doutora ficou um ano no posto de saúde da cidade. Quando voltou de férias, pediu à Secretaria de Saúde do município para trabalhar na […]

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Quilombolas criam Conselho Estadual da Bahia e querem regularização fundiária

Maior abrangência dos projetos quilombolas no país, regularização fundiária de suas terras e o fortalecimento de associações estão entre as principais demandas apresentadas pelas comunidades remanescentes de quilombos, neste fim de semana, durante o I Encontro Interestadual para Avaliação dos Projetos Quilombolas desenvolvidos nos estados da Bahia, Ceará e Pernambuco. O evento aberto na última […]

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Defensoria Pública divulga poesias classificadas no Concurso “Ser Quilombola”

  Os poemas que comporão a publicação “Quilombolas do Tocantins: Palavras e Olhares” foram divulgados nesta sexta-feira, 28, pela DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins. A escolha do material foi feita por meio do Concurso Cultural “Ser Quilombola”, organizado pelo DPAGRA – Núcleo Especializado da Defensoria Pública Agrária. Foram 17 poemas selecionados, escritos […]

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PI – Conheça a história do quilombola eleito Vereador em Redenção

  É muito comum em todas as manifestações, reivindicações, protestos se ouvir slogans ou palavras de ordem do tipo “o povo, unido, jamais será vencido”. Essa sem dúvida alguma é uma máxima verdadeira, afinal o poder emana do povo e, um povo unido se torna um poder forte. A Comunidade Brejão dos Aipins, negligenciada pelos governos […]

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