Nota de repúdio da ABA sobre a solicitação de indiciamento de profissionais ligados à defesa dos direitos fundamentais dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais

A Presidência e a Diretoria da Associação Brasileira de Antropologia – ABA manifestam indignação sobre a trágica solicitação de indiciamento de indígenas e de quem em diferentes funções contribui para a defesa dos direitos de indígenas e quilombolas, por parte de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI FUNAI/INCRA 2 que se faz em nome […]

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Incra conclui relatório técnico de comunidade quilombola localizada em Cabo Frio (RJ)

A Superintendência Regional do Incra no Rio de Janeiro publicou, no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 19, o edital de conclusão do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade quilombola de Botafogo, localizada em Cabo Frio, na região dos Lagos. O documento reúne peças técnicas com informações antropológicas, cartográficas, agronômicas, […]

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Carta de compromisso das Advogadas, Advogados e Estudantes de Direito da Via Campesina do Brasil e dos Movimentos Camponeses e Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais da Agricultura Familiar

Nós, advogadas, advogados e Estudantes de Direito da Via Campesina Brasil e dos Movimentos Camponeses e Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais da Agricultura Familiar, reunidos entre os dias 26 a 29 de abril de 2017, em Goiânia/GO, com apoio da UFG, UFPR, UNIFESSPA, UEFS, UNEB, no Encontro dos Direitos Humanos: Contra a Criminalização […]

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Incra/MG recebe relatório antropológico da comunidade quilombola Vila Nova

A Superintendência Regional do Incra em Minas Gerais (Incra/MG) recebeu, terça-feira (24), o Relatório Antropológico de Caracterização Histórica, Econômica, Ambiental e Sociocultural da comunidade remanescente de quilombo Vila Nova, localizada no município do Serro. O material foi elaborado por pesquisadores da PUC Minas. A entrega formal do documento foi realizada em reunião na sede da […]

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Encontro Estadual de Comunidades Remanescentes dos Quilombo do Estado do Pará

Nesta quinta feira (20) aconteceu o último dia do Encontro Estadual de Comunidades Remanescentes de Quilombos do Estado do Pará que teve início do dia 18 de Abril, no Gold Mar Hotel. Com o objetivo de avaliar as ações de políticas de apoio às comunidades quilombolas e fazer o levantamento das demandas a serem encaminhadas […]

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Regularização fundiária de cinco territórios quilombolas é iniciada no Amapá

A Superintendência Regional do Incra no Amapá (Incra/AP) conclui, até o final deste mês, reuniões com os moradores de cinco comunidades quilombolas do estado a serem beneficiados pela elaboração de relatórios antropológicos – um dos primeiros passos do processo de regularização fundiária dessas áreas. Os territórios atendidos são Curralinho, localizado em Macapá; São João I […]

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Greve Geral 28 de abril

  A CONAQ participará da GREVE GERAL dia 28 de abril, as lideranças estão sendo convocadas e mobilizadas para aderir a greve e participar dos atos em todo país. Todos os dias um direito nosso é retirado e não podemos permitir que este desgoverno continue tirando da classe trabalhadora e operária.   Convidamos você a […]

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Mesa de Diálogo discute políticas para comunidades quilombolas no Maranhão

  A segunda reunião deste ano da Mesa Estadual de Diálogo Quilombola do Maranhão foi realizada na manhã desta terça-feira (18), na sede regional do Incra, em São Luís. O andamento dos processos de regularização dos territórios quilombolas, política sob responsabilidade da autarquia, e os recursos financeiros para o desenvolvimento dessas ações durante o ano […]

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Medida provisória do governo golpista que altera normas sobre regularização fundiária é inconstitucional, afirma MPF em nota técnica

Texto elaborado pelo Grupo de Trabalho Terras Públicas do MPF alerta para aumento da concentração fundiária e agravamento do desmatamento a partir das mudanças legislativas trazidas pela MP 759/2016 A Câmara de Direitos Sociais e Atos Administrativos em geral do Ministério Público Federal (1CCR/MPF) elaborou nota técnica sobre a Medida Provisória (MP) 759/2016, que trata […]

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Nilma Lino Gomes: Nós, mulheres negras, não precisamos de padrinho

Ex-ministra da Igualdade Racial do governo Dilma rebate declarações da atual ministra de Direitos Humanos de Temer Esse final de semana foi marcado não somente pelo feriado e cerimônias da Páscoa cristã. Como tem acontecido desde o último dia 17 de abril de 2016, dia em que se instaurou o golpe parlamentar, midiático, jurídico, de […]

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Conflitos no campo aumentam 26% e batem recorde, diz CPT

Relatório da organização aponta que ocorrências cresceram 26% de 2015 a 2016; dados são os mais elevados em 31 anos Os conflitos no campo registrados no Brasil aumentaram de 1.217, em 2015, para 1.536, em 2016, o que representa um aumento de 26%, segundo relatório anual apresentado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) nesta segunda-feira […]

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Governo Temer trava demarcações de áreas quilombolas

O governo Michel Temer mandou suspender as titulações de territórios quilombolas até que o STF (Supremo Tribunal Federal) conclua o julgamento de uma ação sobre a legalidade do processo de demarcação – o que não tem prazo para ocorrer. A BBC Brasil teve acesso a um ofício enviado pela Casa Civil da Presidência ao Ministério […]

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