Quilombo Cambará no RS

 A comunidade do Quilombo Cambará, que fica no Irapuá, está comemorando a conquista de um Renault Sandero 1.0 ano 2015/2016. A notícia foi dada ao prefeito Sergio Ghignatti e ao vice-prefeito Cléber Cardoso nesta terça-feira pelo líder comunitário Márcio Silva. O investimento de cerca de R$ 42 mil foi conquistado por uma emenda do deputado […]

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Sead prepara edital para levar assistência técnica a Povos e Comunidades Tradicionais

  Sead fará chamada pública de Ater para contribuir com o Programa Brasil Quilombola (PBQ). Ao todo serão 18 mil vagas   Com o objetivo de fortalecer as ações voltadas ao público de Povos e Comunidades Tradicionais, a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) fará uma chamada pública para contribuir com o desenvolvimento […]

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Os cantos de Acuã são por liberdade, identidade e territorialidade

Em artigo, o advogado Eduardo Fernandes comenta o caso em defesa dos direitos quilombolas, que será julgado pelo TRF Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil A agressão aos direitos territoriais das comunidades quilombolas tem mais um capítulo nesta semana: o julgamento pelo Tribunal Regional Federal (TRF) do Nordeste sobre o reconhecimento da terra do quilombo Acuã, no […]

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Comissão de Agricultura anula a criação de áreas quilombolas e de reforma agrária

Deputado anuncia recurso ao Supremo Tribunal Federal caso os projetos de decreto legislativo sejam aprovados pelo Congresso. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara aprovou três propostas de decreto legislativo (PDCs 240/15, 365/16 e 368/16) que sustam dois decretos assinados pela ex-presidente Dilma Rousseff e uma portaria do Incra (Instituto Nacional […]

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Comissão de Agricultura aprova iniciativa para anular portaria do Incra que reconheceu terra quilombola

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou a proposta de Decreto Legislativo PDC 240/15 que susta os efeitos de Portaria do Incra que reconheceu as terras ocupadas pela Comunidade Quilombola Mormaça, no Rio Grande do Sul em 2015. O Projeto de Decreto Legislativo 240/15 foi aprovada em reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária, […]

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Eventos resgatam história de comunidade quilombola em Sergipe

  Representantes do Incra em Sergipe acompanharam a segunda etapa das “Rodas de Conversa”. O evento foi realizado, dia 16 de junho, no povoado Santa Cruz, na comunidade quilombola de Brejão dos Negros, em Brejo Grande, no interior sergipano, e integra as ações previstas em uma chamada pública do Ministério do Meio Ambiente. “A comunidade […]

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Incra/MA realiza nova reunião da Mesa de Diálogo Quilombola

Incra promoveu terceira reunião da Mesa Estadual de Diálogo Quilombola do Maranhão em 2017. Foto: Ascom Incra/MA Priorizar ações para o decorrer de 2017 foi o assunto principal da terceira Mesa Estadual de Diálogo Quilombola do Maranhão deste ano, realizada na sede do Incra em São Luís, dia 14 de junho. No encontro foi tratada […]

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Agendas de lutas pelos Territórios Quilombolas #SomosTod@sAcauã

A constitucionalidade do Decreto está sob ameaça! Está pautado para o próximo dia 21 de junho de 2017, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sediado em Recife, o julgamento que decidirá acerca da constitucionalidade do Decreto 4.887/03, que regulamenta o procedimento de titulação de terras quilombolas. Caso o TRF5  julgue que o decreto […]

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Organizações divulgam nota de repúdio a declarações do governo que desacreditam a ONU

Em nota, 44 organizações da sociedade civil – entre elas, a Comissão Pró-Índio de São Paulo – repudiam declaração do Ministério das Relações Exteriores (MRE) de qualificar como “infundadas” as preocupações expostas por relatores especiais das Nações Unidas (ONU) e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre proteções a povos indígenas, comunidades quilombolas e […]

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Incra/RJ e Instituto de Terras do Estado firmam acordo de cooperação

 Crédito: Ascon Incra/ RJ   Foi assinado, na tarde da última quinta-feira (30), o Termo de Cooperação Técnica entre o Incra, a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) e o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj). O documento delega ao órgão estadual a competência para […]

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Racismo é um dos fatores de insegurança alimentar da comunidade de Brejo dos Crioulos, aponta Diagnóstico

“A gente tem muita dificuldade na educação, os jovens terminam o Ensino Médio e depois não tem mais o que fazer, a gente queria estudar, fazer cursos, mas não tem condição. Tem jovens na comunidade que não conseguem ligar um computador e por que isso acontece? Porque eles não têm acesso e precisam conquistar isso […]

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Estudantes do RJ visitam Incra para conhecer regularização quilombola

Alunos do ensino médio do Centro Educacional Espaço Integrado, no Rio de Janeiro, visitaram a sede do Incra, em Brasília (DF), nesta quarta-feira (7), para conhecer a atuação da autarquia no reconhecimento de territórios ocupados por comunidades quilombolas em todo o Brasil. A visita faz parte do projeto O Rio Transborda na Capital – A […]

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