Confira quem está apoiando a Campanha #NenhumQuilomboaMenos

Em agosto, o futuro de milhões de quilombolas será decidido no Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2004, o Partido Democratas (DEM) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF, questionando o decreto 4887/2003 que regulamenta a titulação das terras dos quilombos. O julgamento se estende desde 2012 e será retomado no dia 16 de agosto. […]

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Campanha #Nenhumquilomboamenos 35mil assinaturas

A campanha “O Brasil é Quilombola Nenhum Direito a Menos” lançada dia 28/07 ás 14h30min para o país atingiu o marco de quase 35mil assinaturas com a meta de atingir 100mil (cem mil)  assinaturas até o dia 16/08, quando ocorrerá o Julgamento de Inconstitucionalidade do Decreto 4887/2003 ás 14h no STF.   Compartilhe Divulgue Assine a Petição https://peticoes.socioambiental.org/nenhum-quilombo-a-menos?success=1 […]

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Participe da nossa Campanha “O Brasil é Quilombola, Nenhum Direito a Menos”

  Assine a petição https://peticoes.socioambiental.org/nenhum-quilombo-a-menos      

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O Brasil é quilombola! Nenhum quilombo a menos!

  O futuro das comunidades está em perigo. Novas titulações não serão possíveis sem o decreto. Mais de 6 mil comunidades ainda aguardam o reconhecimento de seu direito. As comunidades quilombolas são parte da nossa história, do nosso presente e também do nosso futuro. Assine a petição e diga ao STF que não aceite a […]

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Marco temporal: mais uma ameaça às comunidades quilombolas

O direito do povo quilombola ao acesso e à titulação definitiva do seu território está previsto na Constituição Federal de 1988 e significa uma importante conquista da luta do movimento negro e do movimento quilombola. Se efetivado, o direito ao território tem o potencial de contribuir para o fortalecimento da autonomia do povo negro e, […]

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CAR não leva em conta a realidade dos povos e comunidades tradicionais

Na segunda reportagem da série sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), entenda alguns dos desafios e problemas na implementação do instrumento para os povos e comunidades tradicionais   O atual Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) estabelece que as Terras Indígenas e os territórios titulados de outros povos e comunidades tradicionais devem integrar o Cadastro Ambiental […]

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Comunidades Quilombolas do Imbé/RJ ouvidas em audiência pública

Os anseios da comunidade quilombola do Imbé, distrito de Campos, foram ouvidos na 16a audiência pública distrital para dialogar com a população sobre o Orçamento Participativo. A reunião aconteceu neste sábado (22), no Polo de Desenvolvimento das Comunidades Quilombolas em Aleluia do Imbé, onde seis agrupamentos quilombolas tiveram a oportunidade de apontar as prioridades de […]

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Bahia lidera estados com quilombolas

Localidade de Jiboia, em Antônio Gonçalves, onde uma liderança local foi morta  Com 736 comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares, a Bahia está no topo do ranking dos estados brasileiros com localidades reconhecidas como de descendentes de quilombolas. A certificação por parte da Fundação Palmares é o primeiro passo para que uma localidade inicie o […]

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Ainda há quem nos meça em arrobas

Minha terra e a minha identidade estão seriamente ameaçadas pela ADI nº 3239/2004, que questiona o direito de propriedade das comunidades quilombolas Nasci em um território quilombola no Estado de São Paulo. O Quilombo Ivaporunduva é de 1630: sua história se confunde com a do Brasil. Ele está encravado no Vale do Ribeira, o último […]

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Pressionada por construção de rodovia, comunidade quilombola no Pará recorre à OIT

Para evitar imposição do projeto, quilombolas preparam ‘consulta pública’ junto ao órgão Diante do avanço de empreendimentos que estão causando impactos ambientais, a comunidade quilombola de Abacatal está construindo o protocolo de consulta livre, prévia e informada, prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre povos indígenas e tribais. Situada em Ananindeua, […]

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Quilombolas: MPF defende retomada de processos de demarcação e titulação de terras

Em nota técnica enviada à Casa Civil, o órgão reforça a constitucionalidade de decreto que regulamenta o processo Foto: Ministério da Cultura A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) defende, em nota técnica divulgada nessa quarta-feira (19), o prosseguimento dos processos de demarcação e titulação de terras ocupadas por […]

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Direito Quilombola em pauta no STF

Pela terceira vez o direito constitucional quilombola à terra estará na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) quando a corte irá retomar o julgamento do Decreto Federal nº 4887/03, marcado para 16 de agosto. A primeira vez foi em 2012, com o voto do ministro Cesar Peluso pela inconstitucionalidade do decreto, e a segunda em […]

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