RS – Comunidade quilombola de Palmas é reconhecida pelo Incra

A comunidade quilombola Palmas, em Bagé, teve seu território definitivamente reconhecido e declarado pelo Incra, através de Portaria publicada no Diário Oficial da União. São quase 838 hectares compostos pelas áreas Rincão da Pedreira e Rincão dos Alves, Campo do Sr. Ourique e Rincão do Inferno. Com o reconhecimento, o processo de regularização do território […]

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Incêndio criminoso destrói Centro comunitário e escola da comunidade quilombola de Santo Antônio em São francisco do Guaporé

Um incêndio na madrugada deste domingo (12) destruiu totalmente o centro comunitário e escola da comunidade Santo Antônio dos quilombolas em São Francisco do Guaporé. Apesar de testemunhas tentarem conter as chamas, o fogo tomou proporções avançadas não sendo possível evitar a destruição total das dependências da escola, sala de professores, materiais e objetos da […]

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PEC 287: reforma ou implosão da Previdência Social?

Foto: Reprodução/Rodrigo Zaim/ Rua Foto Coletivo   A Proposta de Emenda Constitucional nº 287/2016, conhecida como Reforma da Previdência, foi apresentada pelo Governo Michel Temer e vai avançando na Câmara dos Deputados com certa facilidade, embalada pela folgada maioria governista, o que, de certa forma, surpreende (ou em condições políticas normais deveria surpreender) considerando a […]

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Publicado Relatório Técnico do Território Quilombola da Ilha de Maré, Salvador (BA)

O Território Quilombola de Ilha de Maré teve o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) publicado nesta segunda-feira (13/03), no Diário Oficial da União (DOU). O território está situado na Região Metropolitana de Salvador, na Bahia, na própria Ilha de Maré. Essa regularização fundiária beneficiará 404 famílias num território identificado e delimitado de 644,7 […]

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Ruralista decidirá demarcação de terras

Um dos principais articuladores da proposta de emenda à Constituição (PEC) para transferir ao Congresso a prerrogativa de criar terras indígenas, que pretendia paralisar as demarcações, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) terá como função no Ministério da Justiça justamente decidir quais locais serão destinados desapropriados para abrigar as comunidades. Entidades de defesa dos direitos indígenas […]

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Incra reconhece território quilombola em área no Agreste da Paraíba

Uma área de pouco mais de 646 hectares entre os municípios de Alagoa Grande, Matinhas e Massaranduba foi reconhecida como o Quilombo Caiana dos Crioulos, na região Agreste da Paraíba. Conforme portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), publicada do Diário Oficial da União desta segunda-feira (6), o reconhecimento da área como […]

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MT – Projeto prevê reserva de vagas para quilombolas em concursos públicos

Um projeto que tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) prevê a destinação de 20% das vagas de concursos públicos que visam o preenchimento do quadro de servidores que atuam em comunidades quilombolas a candidatos que comprovarem serem membros destes quilombos. O projeto, de autoria do deputado estadual Oscar Bezerra (PSB) tem por objetivo […]

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Encontrão Quilombola de Mulheres do Baixo Sul da Bahia

Entre os dias 6 e 8 de fevereiro, o Barroso, quilombo no Baixo Sul da Bahia, abriu suas portas para receber mulheres de outras comunidades vizinhas em um evento que elas batizaram de ‘Encontrão Quilombola’. Com a participação de 40 mulheres de 10 diferentes comunidades, este foi um intercâmbio que teve entre os principais objetivos […]

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Conquista de um Povo: Escola Quilombolas Águas do Velho Chico Município de Orocó recebe o Selo da UNESCO

  E as conquistas não param de acontecer graças à articulação das comunidades quilombolas de Orocó “É com grande satisfação que hoje a nossa querida e amada escola Quilombola Águas do velho Chico, localizada na comunidade quilombola de umburana, no território Quilombola águas do velho Chico, município de Orocó-PE, passa a partir de hoje a […]

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Marinha agride, intimida e ameaça comunidade Quilombola na Bahia

OS POUCOS QUILÔMETROS que separam a guarita fortemente vigiada por oficiais da Marinha do vilarejo de casas pertencentes às famílias que resistem no Quilombo Rio dos Macacos contam mais do que uma história recente: fazem parte de um cerco. A palavra quilombo vem do Quimbundo, língua banta falada em Angola, e significa união, acampamento, arraial, […]

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Portaria reconhece comunidade na Paraíba como remanescente de quilombo

Uma área de aproximadamente 646 hectares localizada nos municípios paraibanos de Alagoa Grande, Matinhas e Massaranduba foi reconhecida e declarada como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Caiana dos Crioulos. A Portaria de reconhecimento da área foi publicada nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial da União (DOU). Caiana é uma das comunidades quilombolas mais conhecidas […]

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Incra reconhece direito de famílias quilombolas do Ceará à posse de terras

Dança de São Gonçalo é uma das tradições da Comunidade Quilombola Sítio Veiga – Foto: Ascom Incra/CE A comunidade quilombola de Sítio Veiga, localizada no município de Quixadá (CE), recebeu o reconhecimento de direito à posse de suas terras, por meio de portaria publicada pelo Incra no último dia 27 de janeiro, no Diário Oficial […]

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