Governo divulga (quase) todos os dados do Cadastro Ambiental Rural

Medida era reivindicada por ambientalistas há anos, está prevista no Código Florestal e vai fortalecer controle social da gestão ambiental. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, anunciou, na terça (29/11), numa audiência em Brasília, a divulgação pública dos dados do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental (Sicar), mantido pelo governo federal. A partir de agora, […]

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PE – Com Mais Médicos, quilombolas em Pernambuco recebem atendimento permanente pela primeira vez

Fonte: Nações Unidas no Brasil A cubana Yamila Cuevas Machado chegou ao Brasil em 2013 para trabalhar no Programa Mais Médicos. Alocada no município de Alagoinha, a 225km de Recife, a doutora ficou um ano no posto de saúde da cidade. Quando voltou de férias, pediu à Secretaria de Saúde do município para trabalhar na […]

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Quilombolas criam Conselho Estadual da Bahia e querem regularização fundiária

Maior abrangência dos projetos quilombolas no país, regularização fundiária de suas terras e o fortalecimento de associações estão entre as principais demandas apresentadas pelas comunidades remanescentes de quilombos, neste fim de semana, durante o I Encontro Interestadual para Avaliação dos Projetos Quilombolas desenvolvidos nos estados da Bahia, Ceará e Pernambuco. O evento aberto na última […]

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Defensoria Pública divulga poesias classificadas no Concurso “Ser Quilombola”

  Os poemas que comporão a publicação “Quilombolas do Tocantins: Palavras e Olhares” foram divulgados nesta sexta-feira, 28, pela DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins. A escolha do material foi feita por meio do Concurso Cultural “Ser Quilombola”, organizado pelo DPAGRA – Núcleo Especializado da Defensoria Pública Agrária. Foram 17 poemas selecionados, escritos […]

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PI – Conheça a história do quilombola eleito Vereador em Redenção

  É muito comum em todas as manifestações, reivindicações, protestos se ouvir slogans ou palavras de ordem do tipo “o povo, unido, jamais será vencido”. Essa sem dúvida alguma é uma máxima verdadeira, afinal o poder emana do povo e, um povo unido se torna um poder forte. A Comunidade Brejão dos Aipins, negligenciada pelos governos […]

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BA – Projeto quer acabar com o prazo para regulamentação fundiária

Fonte: Tribuna da Bahia O deputado Estadual Marcelino Galo protocolou ontem (25/10) um Projeto de Lei que altera a Lei n.º 12.910, que dispõe sobre a regularização fundiária de terras públicas estaduais, rurais e devolutas, ocupadas tradicionalmente por Comunidades Remanescentes de Quilombos e por Fundos de Pasto ou Fechos de Pasto. Segundo Marcelino Galo, que […]

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RS – Comunidade quilombola Limoeiro inaugura casas no Rio Grande do Sul

Fonte: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) 27/10/2016   As famílias da comunidade quilombola Limoeiro – localizada no município de Palmares do Sul, entre o litoral e a Lagoa dos Patos, distante cerca de 80 km da capital Porto Alegre -, celebram no dia 29 de outubro de 2016, mais uma conquista: a […]

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SP – Defensoria Pública ajuíza ação civil pública para reconhecimento de território quilombola em Ubatuba

  Fonte: Diário de Taubaté Com o objetivo de garantir o reconhecimento do território tradicional de uma comunidade quilombola localizada em Ubatuba, a Defensoria Pública ajuizou no último dia 21 uma ação civil pública em face do Estado de São Paulo, da Fundação Florestal e da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo […]

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Incra apresenta ações em reunião de acompanhamento da política quilombola

Durante reunião da Mesa Nacional de Acompanhamento da Política Quilombola, nesta terça-feira (25), o presidente do Incra, Leonardo Góes, reafirmou o compromisso da autarquia com a regularização de territórios das comunidades remanescentes de quilombos. “O Brasil tem um débito histórico com as comunidades negras e a política de regularização terá continuidade no atual governo”, destacou. […]

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SE – MPF aciona a Justiça para garantir fornecimento de água a comunidade quilombola atingida por salinização do Rio São Francisco

Fonte: Ministério Público Federal 19/10/2016 O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) ajuizou ação para garantir fornecimento de água a mais de duas mil pessoas que integram comunidade quilombola no município de Brejo Grande. No pedido feito à Justiça Federal, o MPF quer que emergencialmente sejam enviados carros-pipa com água potável até que se regularize […]

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PR – Incra faz acordo de R$ 9,2 milhões para resolver impasse em terra quilombola

Fonte: Diário Oficial da União O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra publicou no Diário Oficial da União – DOU de hoje, 14, alguns exemplos de aplicação sobre acordos extrajudiciais como solução de conflitos com a Administração Pública. Pela Portaria nº 661/2016, o presidente do Incra autorizou a realização de acordo extrajudicial no valor total de R$ […]

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PA – Governo certifica seis novas comunidades quilombolas

  Fonte: Portal Brasil O Ministério da Cultura certificou, nesta segunda-feira (17), o registro de seis novas comunidades autodefinidas remanescentes de quilombos, todas elas localizadas no estado do Pará. A medida foi publicada no Diário Oficial da União. As comunidades reconhecidas são Gibrié do São Lourenço, Sítio São João, Sítio Conceição, Sítio Cupuaçu/Boa Vista, localizadas no município de […]

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