“Agora, com a nova MP, também são alcançadas as ocupações de áreas da União. Ou seja, em qualquer local do território será possível regularizar ocupação de até 2.500 ha incidente em área de domínio do Incra ou da União, com as mesmas normas inicialmente estabelecidas para a Amazônia Legal”, alerta a PFDC.
Quilombo Pérola do Maicá, em Santarém (PA), conquista título de segunda parte da área
Agora, mais de 70% do território está titulado; avanço no processo de titulação se deu após determinação judicial
“Estamos no tempo de plantar”: quilombolas de Santarém (PA) rearticulam grupo de mulheres
Por Franciele Petry Schramm Assim como em Santarém (PA) é comum a prática do “puxirum” – quando várias pessoas se juntam para trabalhar e ajudar alguém -, as mulheres quilombolas da cidade também se unem para apoiarem umas às outras. O ‘Encontro de Mulheres...
Quilombo Caiana dos Crioulos recebe imissão de posse do território na Paraíba
O documento foi entregue segunda-feira, 03/02, e assegura a posse do território a 98 famílias remanescentes de quilombolas. “Saber que agora essas famílias podem plantar sem limites e com toda liberdade, isso pra nós é glorioso, é dar aquele suspiro de alívio porque agora sim, temos terra, temos liberdade, teremos sobrevivência”.
Coalizão Negra por Direitos divulga Carta Programa e mensagem em vídeo ao povo brasileiro
Documento foi construído em encontro que reuniu mais de 100 grupos brasileiros, representantes de outros seis países e comitiva do Black Lives Matter
De olho nas eleições municipais CONAQ mobiliza lideranças para a disputa
A política partidária também é um espaço de luta e resistência. Sobre isso a CONAQ tem trabalhado com as lideranças e as comunidades, para que a população quilombola também tenha maior representatividade no legislativo e no executivo municipais.
Enfrentamento: Estrutura racista e excludente do sistema judiciário brasileiro é uma luta à parte quando se trata da efetivação dos direitos quilombolas
Sobre esses desafios a advogada e mestra em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (UFG), Vercilene Dias, nos fala sobre o cenário do Sistema Judiciário Brasileiro – da realidade das Comarcas até a atuação da 6º Câmara – e as estratégias de enfrentamento e resistência no âmbito jurídico.
IBGE vai recensear a população quilombola pela primeira vez em 2020
A CONAQ agora trabalha junto às comunidades para sensibilizá-las quanto à importância de responder ao questionário que vai ser aplicado pelos recenseadores que deverão ir a todas as comunidades no segundo semestre deste ano.
QUILOMBO DO CUMBE: COMUNIDADE NO CEARÁ LUTA PARA SER RECONHECIDA E RESISTE À PRESSÃO
Resort, usina eólica e carcinicultura dificultam a permanência de remanescentes de quilombos no litoral cearense
Coletivo de Mulheres da CONAQ propõe debate sobre violência, política e autocuidado como estratégias de resistência em 2020
Em entrevista a ASCOM da CONAQ, a articuladora do Coletivo de Mulheres da CONAQ Maria do Socorro Fernandes da Cruz – Mariah, como é conhecida na luta, nos fala dos anseios, projeções e expectativas sobre o Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas.
Luta: Jovens quilombolas falam sobre desafios, perspectivas e resistência em 2020
Em entrevista à Ascom da CONAQ coordenadores falam sobre os desafios, estratégias e resistência em 2020. Nesta primeira reportagem o tema é: Juventude quilombola. Sobre isso, Celso Isidoro Araújo Pacheco e Walisson Braga da Rocha, militantes da luta quilombola na Coordenação Nacional de Juventude da CONAQ, apresentam suas inquietações e prospecções para o ano de 2020.
Mulheres são linha de frente no combate a ações predatórias em quilombo no Pará
Comunidade paraense resiste a uma série de intervenções: subestação de energia elétrica, ferrovia e poluição fluvial