ES – Quilombolas retomam mais um território no norte do Estado

Fonte: Século Diário Por Fernanda Couzemenco Expulsos de suas terras há 50 anos, muitos quilombolas de Conceição da Barra, norte do Estado, passaram a habitar a periferia da cidade, tendo de se submeter a subempregos e com dificuldade de manter sua cultura tradicional. “São lutas pelas terras devolutas que foram invadidas pela monocultura do eucalipto […]

LEIA MAIS

PB – Governo do Estado e MPF intensificam monitoramento de ações nas áreas de quilombolas

Fonte: Paraíba online   O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), e o Ministério Público Federal vão intensificar o monitoramento das ações de políticas públicas para 39 comunidades quilombolas em seis áreas consideradas básicas, como educação, habitação, saúde, saneamento e abastecimento, melhoria de estradas e regularização fundiária. […]

LEIA MAIS

PA – MPF pede demarcação e saída de fazendeiro de área quilombola no Pará

  Fonte: Agência Brasil O Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) entrou esta semana com três ações judiciais que tratam da situação de conflito entre os moradores da comunidade quilombola Gurupá, no arquipélago do Marajó, e um fazendeiro da região. Nas ações, o órgão pede segurança aos quilombolas, a conclusão do processo de demarcação, que […]

LEIA MAIS

Comunidade quilombola do Goiabal recebe serviços de saúde

Fonte: Governo do Amapá Moradores da Comunidade Quilombola do Goiabal , na zona Oeste de Macapá, receberam nesta sábado, 22, atendimentos de saúde como testes rápido para HIV e Hepatites, PCCU, verificação de pressão, atualização da carteira de vacinação e palestras. Os atendimentos foram prestados na Unidade Básica de Saúde da Lagoa dos Índios. O […]

LEIA MAIS

AL – Secretaria de Saúde leva atividades à comunidade quilombola

Fonte: Tribuna Hoje Um dia de muita brincadeira, diversão e alegria foi o que a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) levou às crianças da comunidade quilombola Filus, localizada no município de Santana do Mundaú, Zona da Mata. A ação aconteceu no pátio da Escola Ulisses Sousa de Mendonça, nesta sexta-feira (14). “Viemos até aqui […]

LEIA MAIS

GO – Primeira aluna quilombola do curso de Direito é aprovada na OAB

Fonte: Universidade Federal Por Angélica Queiroz A primeira estudante quilombola a ingressar no curso de Direito na UFG, Vercilene Dias, foi aprovada no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e será, assim que concluir o curso, no final desse semestre, a primeira advogada quilombola formada na UFG. Vercilene foi uma das primeiras estudantes a ingressar […]

LEIA MAIS

Cadastro Ambiental Rural em Territórios Quilombolas Sem Perda de Direitos

Com a aprovação da Lei Federal nº 12.64/12 e seu Decreto nº 7.830/12, que dispõe sobre a Proteção da Vegetação Nativa, criou-se o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que estabelece a obrigatoriedade por meio da auto declaração, do registro público eletrônico de âmbito nacional para todos os imóveis rurais, inclusive para os Territórios Quilombolas, com a […]

LEIA MAIS

Demarcação de territórios quilombolas no Marajó tem processos parados por até 13 anos

Informação foi enviada pelo Incra em resposta a ação do MPF, que agora pede urgência na conclusão dos procedimentos O Ministério Público Federal (MPF) pediu antecipação de julgamento de uma ação que tramita desde 2013 tratando da demora na demarcação dos territórios quilombolas no arquipélago do Marajó, no Pará. O pedido, enviado esta semana, é […]

LEIA MAIS

PA – MPF exige investigação sobre violações de direitos humanos na comunidade quilombola do Gurupá

Fonte: Jornal do Brasil O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação a sete autoridades estaduais e federais pedindo providências urgentes para apurar graves violações de direitos humanos contra a comunidade quilombola do Gurupá, em Cachoeira do Arari, no arquipélago do Marajó. A comunidade é pressionada há décadas por fazendeiros da região, já teve uma liderança […]

LEIA MAIS

AL – Crianças de comunidade quilombola vivem dia de muita alegria em sua homenagem

Fonte: Alagoas 24 horas 13/10/2016Mais de 150 crianças da comunidade quilombola Jacu e Mocó, localizada no município sertanejo de Poço das Trincheiras, participaram de uma série de atividades em comemoração ao Dia das Crianças. Por meio do projeto Quilombo Sustentável, desenvolvido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), as crianças […]

LEIA MAIS

CE – Incra/CE conclui vistoria de área quilombola em Tamboril

Fonte: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) 10/10/2016 A Superintendência Regional do Incra no Ceará disponibiliza para consulta o extrato simplificado do laudo de vistoria e avaliação do imóvel rural “Lote 09 Encantado do Bom Jardim”, inserido no perímetro do território quilombola de Encantados do Bom Jardim/Lagoa das Pedras, localizado nos município de […]

LEIA MAIS

Nota de repúdio e indignação do Campo unitário ao Governo Federal

Nós Movimentos e Organizações do campo, águas e florestas integrantes do Campo Unitário manifestamos nossa insatisfação com a postura do Governo Federal no tratamento à nossa pauta e aos nosso processo de mobilização durante reunião realizada nos dias 05 e 06 de outubro, em Brasília-DF. Esse tratamento reafirma o caráter ilegítimo e anti democrático deste […]

LEIA MAIS