Denúncia Quilombolas a CIDH

Ao Senhor Emilio Alvarez Icaza Secretário Executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos Organização dos Estados Americanos 1889 F Street, NW Washington, D.C. 20006 EUA Email: cidhdenuncias@oas.org   À Sra. Comissionada Margarette May Macaulay Relatora sobre os Direitos dos Afrodescendentes e contra a Discriminação Racial Relatoria sobre os Direitos dos Afrodescendentes e contra a Discriminação […]

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Manifesto quilombola – Série especial Na raça e na cor

As contradições, amplas e profundas, que permearam o processo histórico de construção da sociedade brasileira denunciam, atualmente, o caráter estrutural das violações de direitos humanos cometidas contra as comunidades tradicionais. Oferecendo um pólo de resistência ao escravismo do passado, quilombolas do presente continuam na luta pela titulação e gestão de seus territórios, mas quem são […]

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Lançamento da série especial quilombolas “Na raça e na cor”

Lançada nesta quinta-feira (22), a série especial quilombola Na raça e na cor pretende visibilizar a luta e resistência das comunidades quilombolas a partir da experiência através da discussão sobre territorialidade, raça e gênero. A série apresentará em um período de dois meses um pouco da trajetória dessas comunidades, ilustrando a luta e resistência quilombola […]

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E Dandara dos Palmares, você sabe quem foi?

Novembro é oficialmente o Mês da Consciência Negra no Brasil. Apesar de ser importante e necessária, especialmente por se tratar de um país que teve séculos de escravidão de pessoas negras, essa data ainda é bastante incômoda para uma parcela da população. Mesmo assim, o mês de novembro mobiliza o movimento negro e desperta um […]

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Audiência pública reuniu representes de comunidades quilombolas

Plenário da Alepe durante audiência pública com representantes de comunidades quilombolasFoto: Divulgação A demarcação de terras de áreas habitadas por comunidades remanescentes dos quilombos foi tema de audiência pública realizada nesta terça-feira (20) no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O encontro reuniu deputados, representantes de comunidades de quilombo e entidades da sociedade civil […]

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Direito quilombola em pauta: TRF5 julga constitucionalidade do decreto federal nesta quarta-feira (21)

Decisão relacionada ao caso da comunidade de Acauã impactará quilombolas de toda região nordeste e pode influenciar outras decisões a nível nacional Nesta quarta-feira (21), será julgado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, em Recife, a constitucionalidade do Decreto 4.887/2003, que regulamenta os procedimentos para identificação, reconhecimento, delimitação e titulação de territórios quilombolas […]

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Acesso à terra: quilombolas questionam Estado brasileiro junto à CIDH

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e organizações da sociedade civil protocolaram, na manhã desta quarta-feira (21), uma representação junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para que o Estado brasileiro seja oficialmente questionado acerca da não realização do direito constitucional quilombola à terra e território. Endereçado à relatoria sobre os […]

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STF concede liminar suspendendo aprovação da regularização fundiária

Enquanto durar a liminar, permanece em vigor o texto original da MP 759/2016 O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu em 19 de junho medida liminar suspendendo os efeitos da aprovação pelo Senado, em 31 de maio, do Projeto de Lei de Conversão 12/2017. O projeto, que teve como origem a polêmica […]

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Quilombo Cambará no RS

 A comunidade do Quilombo Cambará, que fica no Irapuá, está comemorando a conquista de um Renault Sandero 1.0 ano 2015/2016. A notícia foi dada ao prefeito Sergio Ghignatti e ao vice-prefeito Cléber Cardoso nesta terça-feira pelo líder comunitário Márcio Silva. O investimento de cerca de R$ 42 mil foi conquistado por uma emenda do deputado […]

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Sead prepara edital para levar assistência técnica a Povos e Comunidades Tradicionais

  Sead fará chamada pública de Ater para contribuir com o Programa Brasil Quilombola (PBQ). Ao todo serão 18 mil vagas   Com o objetivo de fortalecer as ações voltadas ao público de Povos e Comunidades Tradicionais, a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) fará uma chamada pública para contribuir com o desenvolvimento […]

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Os cantos de Acuã são por liberdade, identidade e territorialidade

Em artigo, o advogado Eduardo Fernandes comenta o caso em defesa dos direitos quilombolas, que será julgado pelo TRF Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil A agressão aos direitos territoriais das comunidades quilombolas tem mais um capítulo nesta semana: o julgamento pelo Tribunal Regional Federal (TRF) do Nordeste sobre o reconhecimento da terra do quilombo Acuã, no […]

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Comissão de Agricultura anula a criação de áreas quilombolas e de reforma agrária

Deputado anuncia recurso ao Supremo Tribunal Federal caso os projetos de decreto legislativo sejam aprovados pelo Congresso. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara aprovou três propostas de decreto legislativo (PDCs 240/15, 365/16 e 368/16) que sustam dois decretos assinados pela ex-presidente Dilma Rousseff e uma portaria do Incra (Instituto Nacional […]

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