PEC 287: reforma ou implosão da Previdência Social?

Foto: Reprodução/Rodrigo Zaim/ Rua Foto Coletivo   A Proposta de Emenda Constitucional nº 287/2016, conhecida como Reforma da Previdência, foi apresentada pelo Governo Michel Temer e vai avançando na Câmara dos Deputados com certa facilidade, embalada pela folgada maioria governista, o que, de certa forma, surpreende (ou em condições políticas normais deveria surpreender) considerando a […]

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Publicado Relatório Técnico do Território Quilombola da Ilha de Maré, Salvador (BA)

O Território Quilombola de Ilha de Maré teve o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) publicado nesta segunda-feira (13/03), no Diário Oficial da União (DOU). O território está situado na Região Metropolitana de Salvador, na Bahia, na própria Ilha de Maré. Essa regularização fundiária beneficiará 404 famílias num território identificado e delimitado de 644,7 […]

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Ruralista decidirá demarcação de terras

Um dos principais articuladores da proposta de emenda à Constituição (PEC) para transferir ao Congresso a prerrogativa de criar terras indígenas, que pretendia paralisar as demarcações, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) terá como função no Ministério da Justiça justamente decidir quais locais serão destinados desapropriados para abrigar as comunidades. Entidades de defesa dos direitos indígenas […]

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Incra reconhece território quilombola em área no Agreste da Paraíba

Uma área de pouco mais de 646 hectares entre os municípios de Alagoa Grande, Matinhas e Massaranduba foi reconhecida como o Quilombo Caiana dos Crioulos, na região Agreste da Paraíba. Conforme portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), publicada do Diário Oficial da União desta segunda-feira (6), o reconhecimento da área como […]

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MT – Projeto prevê reserva de vagas para quilombolas em concursos públicos

Um projeto que tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) prevê a destinação de 20% das vagas de concursos públicos que visam o preenchimento do quadro de servidores que atuam em comunidades quilombolas a candidatos que comprovarem serem membros destes quilombos. O projeto, de autoria do deputado estadual Oscar Bezerra (PSB) tem por objetivo […]

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Encontrão Quilombola de Mulheres do Baixo Sul da Bahia

Entre os dias 6 e 8 de fevereiro, o Barroso, quilombo no Baixo Sul da Bahia, abriu suas portas para receber mulheres de outras comunidades vizinhas em um evento que elas batizaram de ‘Encontrão Quilombola’. Com a participação de 40 mulheres de 10 diferentes comunidades, este foi um intercâmbio que teve entre os principais objetivos […]

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Conquista de um Povo: Escola Quilombolas Águas do Velho Chico Município de Orocó recebe o Selo da UNESCO

  E as conquistas não param de acontecer graças à articulação das comunidades quilombolas de Orocó “É com grande satisfação que hoje a nossa querida e amada escola Quilombola Águas do velho Chico, localizada na comunidade quilombola de umburana, no território Quilombola águas do velho Chico, município de Orocó-PE, passa a partir de hoje a […]

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Marinha agride, intimida e ameaça comunidade Quilombola na Bahia

OS POUCOS QUILÔMETROS que separam a guarita fortemente vigiada por oficiais da Marinha do vilarejo de casas pertencentes às famílias que resistem no Quilombo Rio dos Macacos contam mais do que uma história recente: fazem parte de um cerco. A palavra quilombo vem do Quimbundo, língua banta falada em Angola, e significa união, acampamento, arraial, […]

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Portaria reconhece comunidade na Paraíba como remanescente de quilombo

Uma área de aproximadamente 646 hectares localizada nos municípios paraibanos de Alagoa Grande, Matinhas e Massaranduba foi reconhecida e declarada como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Caiana dos Crioulos. A Portaria de reconhecimento da área foi publicada nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial da União (DOU). Caiana é uma das comunidades quilombolas mais conhecidas […]

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Incra reconhece direito de famílias quilombolas do Ceará à posse de terras

Dança de São Gonçalo é uma das tradições da Comunidade Quilombola Sítio Veiga – Foto: Ascom Incra/CE A comunidade quilombola de Sítio Veiga, localizada no município de Quixadá (CE), recebeu o reconhecimento de direito à posse de suas terras, por meio de portaria publicada pelo Incra no último dia 27 de janeiro, no Diário Oficial […]

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Comunidade Quilombola de Rondônia recebe certidão de autodefinição

Os remanescentes da comunidade Quilombola de Santa Cruz, localizada no Município de Pimenteiras do Oeste/RO, receberam a Certidão de Autodefinição como Quilombolas. O documento foi emitido pela Fundação Cultural Palmares. A certidão foi entregue à associação quilombola, por William Coimbra e Raimundo Seixas – servidores do Incra, no dia 20 de dezembro de 2016, em […]

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A luta dos remanescentes de quilombos em Alcântara no Maranhão

Hoje não se traz mais o barro do campo em potes equilibrados na cabeça, como nos tempos da infância de dona Maria José de Jesus na comunidade remanescente de quilombo de Itamatatiua, em Alcântara, no Maranhão. São quase oito décadas desde que ela se iniciou na prática do ofício de ceramista, tradicional na comunidade. “Comecei […]

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