Ação contra os quilombos chega ao TRF

Processo, que será julgado no próximo dia 21, no Recife, questiona a constitucionalidade do decreto federal que regula os territórios quilombolas Quilombo dos Palmares, em Alagoas, está situado em área que pode ser afetada pela decisão judicial. Em Pernambuco, existem cerca de cem comunidades quilombolas.  Foto: Ministério da cultura   No próximo dia 21, uma […]

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Mais de 90% dos trabalhadores resgatados da escravidão vêm de municípios com baixos índices de desenvolvimento, revela novo Observatório

Lançado na quarta-feira (31/05) pelo MPT e pela OIT, o Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil fornece dados sobre a escravidão detalhados de forma inédita Criado pelo Smart Lab de Trabalho Decente, uma parceria do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil  reúne […]

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Mexeu com um Quilombo! Mexeu com todos #SomosTod@sAcauã

              O Tribunal Regional Federal da 5ªRegião vai julgar neste mês (dia 21/6) a arguição de inconstitucionalidade do Decreto 4887/2003, que regulamenta o procedimento de desapropriação para titulação dos territórios quilombolas. Essa arguição se deu no processo de desapropriação para regularização fundiária do território da comunidade quilombola de Acauã […]

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Assembléia Legislativa do RN realiza audiência pública em defesa do Território Quilombola Acauã

No próximo dia 09 de junho, às 14hrs, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em Natal, será realizada Audiência Pública sobre a garantia do direito ao território da população negra. Alguns dos principais objetivos da Audiência são debater e dar visibilidade à importância do Decreto Federal 4887/03, que estipula os procedimentos administrativos para […]

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Comunidades Quilombolas de Macaíba e Bom Jesus recebem serviços de saúde

Comunidades Quilombolas dos municípios de Macaíba e Bom Jesus receberam neste sábado, dia 3, uma ação com oferta de serviços de saúde. Foram realizados o diagnóstico da retinose pigmentar e anemia falciforme, doenças que acometem a população negra e quilombola, além de atendimento odontológico, vacinação, testes rápidos, teste de glicemia, verificação de pressão e orientações […]

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40 anos depois, o quilombo de Pedro Cubas resgata o tradicional mutirão

Com a participação de 60 convidados vindos de várias comunidades do Vale do Ribeira (SP), comunidade revive o mutirão da colheita de arroz, fundamental para a preservação do Sistema Agrícola Quilombola A tradição dos mutirões está retomando lentamente seu lugar na vida das comunidades do Vale do Ribeira. Depois do mutirão da colheita de arroz […]

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DPU no Recife pede inclusão como amicus curiae em caso de terras quilombolas

A Defensoria Pública da União no Recife está acompanhando, como amicus curiae (amigo da Corte), um incidente de arguição de inconstitucionalidade referente ao Decreto 4.887, de 2003, que será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) até o final de junho. O incidente foi apresentado em um processo que discute a desapropriação de […]

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Jovens quilombolas se reúnem para discutir políticas públicas

Encontro teve como objetivo ajudar a fortalecer o movimento da juventude quilombola em Oriximiná, no Pará. Cerca de trinta quilombolas de diferentes comunidades de Oriximiná, no Pará, se reuniram para debater políticas públicas voltadas para a juventude e pressões e ameaças aos territórios quilombolas. O evento aconteceu de 18 a 19 de maio, em Oriximiná, […]

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Direitos ameaçados: orçamento do Incra inviabiliza titulação de terras quilombolas

 O corte orçamentário do Incra ameaça a efetividade dos direitos dos quilombolas. Em 2017, um terço das Superintendências do Incra conta com orçamento anual inferior à 10 mil reais para conduzir os processos de titulação de terras quilombolas. Os sucessivos cortes no orçamento ameaçam a política de regularização de terras quilombolas. Em sete anos, o […]

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Sob protestos da oposição, Senado aprova MP da regularização fundiária

Membros da oposição e especialistas afirmam que medida anuncia fim da reforma agrária e favorece mercado de terras. O plenário do Senado aprovou, por 47 votos a 12, a medida provisória (MP) 759, que trata da regularização fundiária, promovendo alterações estruturais em legislações do campo e da cidade. A votação se deu sob intensos protestos […]

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Comunidade quilombola Paiol de Telha receberá visita do Superintendente do Incra e estabelece um prazo para resposta sobre a paralisação da titulação de seu território

Exatos dois anos após o dia em que cerca de 40 famílias da comunidade quilombola Paiol de Telha ocuparam parte do território tradicional, estratégia que resultou na assinatura do decreto de desapropriação que corresponde à metade do território da comunidade, representantes do quilombo vieram a Curitiba em mais uma tentativa de garantir a efetivação de […]

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Brasil vai permitir que EUA usem Centro de Alcântara para lançar foguetes

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou nesta quarta-feira, 31, que o governo brasileiro vai permitir inicialmente aos Estados Unidos o uso do Centro de Alcântara, no Maranhão, para o lançamento de foguetes ao espaço. Além dos EUA, o ministro disse que Israel, Rússia e França também já manifestaram interesse em usar a estrutura do equipamento. […]

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