Encontro Estadual de Comunidades Remanescentes dos Quilombo do Estado do Pará

Nesta quinta feira (20) aconteceu o último dia do Encontro Estadual de Comunidades Remanescentes de Quilombos do Estado do Pará que teve início do dia 18 de Abril, no Gold Mar Hotel. Com o objetivo de avaliar as ações de políticas de apoio às comunidades quilombolas e fazer o levantamento das demandas a serem encaminhadas […]

LEIA MAIS

Regularização fundiária de cinco territórios quilombolas é iniciada no Amapá

A Superintendência Regional do Incra no Amapá (Incra/AP) conclui, até o final deste mês, reuniões com os moradores de cinco comunidades quilombolas do estado a serem beneficiados pela elaboração de relatórios antropológicos – um dos primeiros passos do processo de regularização fundiária dessas áreas. Os territórios atendidos são Curralinho, localizado em Macapá; São João I […]

LEIA MAIS

Greve Geral 28 de abril

  A CONAQ participará da GREVE GERAL dia 28 de abril, as lideranças estão sendo convocadas e mobilizadas para aderir a greve e participar dos atos em todo país. Todos os dias um direito nosso é retirado e não podemos permitir que este desgoverno continue tirando da classe trabalhadora e operária.   Convidamos você a […]

LEIA MAIS

Mesa de Diálogo discute políticas para comunidades quilombolas no Maranhão

  A segunda reunião deste ano da Mesa Estadual de Diálogo Quilombola do Maranhão foi realizada na manhã desta terça-feira (18), na sede regional do Incra, em São Luís. O andamento dos processos de regularização dos territórios quilombolas, política sob responsabilidade da autarquia, e os recursos financeiros para o desenvolvimento dessas ações durante o ano […]

LEIA MAIS

Medida provisória do governo golpista que altera normas sobre regularização fundiária é inconstitucional, afirma MPF em nota técnica

Texto elaborado pelo Grupo de Trabalho Terras Públicas do MPF alerta para aumento da concentração fundiária e agravamento do desmatamento a partir das mudanças legislativas trazidas pela MP 759/2016 A Câmara de Direitos Sociais e Atos Administrativos em geral do Ministério Público Federal (1CCR/MPF) elaborou nota técnica sobre a Medida Provisória (MP) 759/2016, que trata […]

LEIA MAIS

Nilma Lino Gomes: Nós, mulheres negras, não precisamos de padrinho

Ex-ministra da Igualdade Racial do governo Dilma rebate declarações da atual ministra de Direitos Humanos de Temer Esse final de semana foi marcado não somente pelo feriado e cerimônias da Páscoa cristã. Como tem acontecido desde o último dia 17 de abril de 2016, dia em que se instaurou o golpe parlamentar, midiático, jurídico, de […]

LEIA MAIS

Conflitos no campo aumentam 26% e batem recorde, diz CPT

Relatório da organização aponta que ocorrências cresceram 26% de 2015 a 2016; dados são os mais elevados em 31 anos Os conflitos no campo registrados no Brasil aumentaram de 1.217, em 2015, para 1.536, em 2016, o que representa um aumento de 26%, segundo relatório anual apresentado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) nesta segunda-feira […]

LEIA MAIS

Governo Temer trava demarcações de áreas quilombolas

O governo Michel Temer mandou suspender as titulações de territórios quilombolas até que o STF (Supremo Tribunal Federal) conclua o julgamento de uma ação sobre a legalidade do processo de demarcação – o que não tem prazo para ocorrer. A BBC Brasil teve acesso a um ofício enviado pela Casa Civil da Presidência ao Ministério […]

LEIA MAIS

Nota de Repúdio da CONAQ

Nós quilombolas de todo o Brasil vimos por meio da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Quilombolas – CONAQ, e em especial, nós mulheres negras quilombolas, repudiar publicamente as declarações da Ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois. A senhora Ministra mais uma vez estampa o tamanho da ignorância e desrespeito com o movimento de mulheres […]

LEIA MAIS

SP – Pesquisas resgatam história genética de remanescentes de quilombos

A maior concentração de remanescentes de quilombos no Estado de São Paulo fica no Vale do Ribeira. São dezenas de comunidades que, estima-se, foram criadas na primeira metade do século 19. Antigos quilombos são hoje bairros das cidades de Eldorado e Iporanga, cerca de 220 quilômetros a sudoeste da capital paulista. Nessas comunidades teve início […]

LEIA MAIS

Carta aberta da CONAQ sobre o CAR em Territórios Quilombolas

Com a aprovação da Lei Federal nº 12.64/12 e seu Decreto nº 7.830/12, que dispõe sobre a Proteção da Vegetação Nativa, criou-se o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que estabelece a obrigatoriedade por meio da auto declaração, do registro público eletrônico de âmbito nacional para todos os imóveis rurais, inclusive para os Territórios Quilombolas, com a […]

LEIA MAIS

Mulheres quilombolas: NOSSO DIREITO À TERRA

“Meu território me pertence. O teu desenvolvimento mata o meu bem-viver”. Mulheres quilombolas na luta por reconhecimento e legalização dos territórios das comunidades quilombolas.     “Precisamos fortalecer a nossa cultura em nossos territórios a partir do fortalecimento das nossas danças, da nossa comida, do nosso jeito de vestir, do nosso jeito de reafirmar que […]

LEIA MAIS