Vamos falar da MALUNGU (Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará), organização que é referência na luta em defesa dos direitos (humanos) fundamentais das comunidades quilombolas no estado do Pará. Neste sentido, vamos tratar neste artigo dos avanços, entraves e desafios da política quilombola, considerando o protagonismo da referida organização.  

“Queremos nossa nascente de volta! Fizemos o pedido para a empresa para afastar pelo menos 50 metros. Tem eucalipto dentro da nossa nascente. E nós queremos a nossa água de volta porque está tudo seco. Queremos a nossa água”.

Em nota, as comunidades destacam que não tem sido envolvida no acordo entre Governo de Minas e Vale S.A.

O webinar com incidência política foi  um momento de debate e apresentação dos dados aos órgãos responsáveis pela implementação de políticas públicas para a população quilombola de Mato Grosso.

O pedido se justifica em razão da maior vulnerabilidade da população quilombola aos efeitos da Covid-19, quando comparadas ao restante da população. ADPFs são ações direcionadas ao STF que buscam evitar ou reparar dano a algum princípio básico da Constituição resultante de ato ou omissão do Poder Público.

O livro “Direitos Humanos no Brasil” é publicado anualmente pela Rede Social desde 2000, em parceria com dezenas de organizações sociais de vários setores e regiões do Brasil. A equipe da Rede Social agradece a colaboração de todas as pessoas e organizações que estiveram juntas nessa caminhada. 

A ADPF 742 foi protocolada no Supremo Tribunal Federal  (STF) em 09 de Setembro, passados 90 dias ainda aguardamos o STF agir e cumprir com seu papel histórico. Não esperamos nada menos do que nossas vidas e nossos direitos valorizados e preservados.

Nesta etapa do projeto a Conaq, a Ecam e as comunidades envolvidas vão apresentar os dados aos órgãos públicos do Estado do Mato Grosso responsáveis pela implementação de políticas públicas para a população quilombola na expectativa de que as informações possam contribuir com a implementação de ações a fim de sanar as dificuldades evidenciadas.

Seguimos acreditando que não há possibilidade efetiva para a superação do racismo sem a organização política de negros e negras. Reforçamos que o processo de lutas desenvolvido nas ruas são condições fundamentais para impulsionar os processos políticos que construímos. Não acreditamos que qualquer atuação individualizada de sujeitos seja capaz de resolver um problema que estrutura absolutamente todas as relações sociais deste país.

A desigualdade do enfrentamento ao Coronavírus já se mostra evidente nos quilombos, e será devastador se a doença mantiver este ritmo de alastramento e letalidade.