Comissão de Agricultura anula a criação de áreas quilombolas e de reforma agrária

Deputado anuncia recurso ao Supremo Tribunal Federal caso os projetos de decreto legislativo sejam aprovados pelo Congresso. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara aprovou três propostas de decreto legislativo (PDCs 240/15, 365/16 e 368/16) que sustam dois decretos assinados pela ex-presidente Dilma Rousseff e uma portaria do Incra (Instituto Nacional […]

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Comissão de Agricultura aprova iniciativa para anular portaria do Incra que reconheceu terra quilombola

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou a proposta de Decreto Legislativo PDC 240/15 que susta os efeitos de Portaria do Incra que reconheceu as terras ocupadas pela Comunidade Quilombola Mormaça, no Rio Grande do Sul em 2015. O Projeto de Decreto Legislativo 240/15 foi aprovada em reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária, […]

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Eventos resgatam história de comunidade quilombola em Sergipe

  Representantes do Incra em Sergipe acompanharam a segunda etapa das “Rodas de Conversa”. O evento foi realizado, dia 16 de junho, no povoado Santa Cruz, na comunidade quilombola de Brejão dos Negros, em Brejo Grande, no interior sergipano, e integra as ações previstas em uma chamada pública do Ministério do Meio Ambiente. “A comunidade […]

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Incra/MA realiza nova reunião da Mesa de Diálogo Quilombola

Incra promoveu terceira reunião da Mesa Estadual de Diálogo Quilombola do Maranhão em 2017. Foto: Ascom Incra/MA Priorizar ações para o decorrer de 2017 foi o assunto principal da terceira Mesa Estadual de Diálogo Quilombola do Maranhão deste ano, realizada na sede do Incra em São Luís, dia 14 de junho. No encontro foi tratada […]

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Agendas de lutas pelos Territórios Quilombolas #SomosTod@sAcauã

A constitucionalidade do Decreto está sob ameaça! Está pautado para o próximo dia 21 de junho de 2017, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sediado em Recife, o julgamento que decidirá acerca da constitucionalidade do Decreto 4.887/03, que regulamenta o procedimento de titulação de terras quilombolas. Caso o TRF5  julgue que o decreto […]

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Organizações divulgam nota de repúdio a declarações do governo que desacreditam a ONU

Em nota, 44 organizações da sociedade civil – entre elas, a Comissão Pró-Índio de São Paulo – repudiam declaração do Ministério das Relações Exteriores (MRE) de qualificar como “infundadas” as preocupações expostas por relatores especiais das Nações Unidas (ONU) e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre proteções a povos indígenas, comunidades quilombolas e […]

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Incra/RJ e Instituto de Terras do Estado firmam acordo de cooperação

 Crédito: Ascon Incra/ RJ   Foi assinado, na tarde da última quinta-feira (30), o Termo de Cooperação Técnica entre o Incra, a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) e o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj). O documento delega ao órgão estadual a competência para […]

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Racismo é um dos fatores de insegurança alimentar da comunidade de Brejo dos Crioulos, aponta Diagnóstico

“A gente tem muita dificuldade na educação, os jovens terminam o Ensino Médio e depois não tem mais o que fazer, a gente queria estudar, fazer cursos, mas não tem condição. Tem jovens na comunidade que não conseguem ligar um computador e por que isso acontece? Porque eles não têm acesso e precisam conquistar isso […]

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Estudantes do RJ visitam Incra para conhecer regularização quilombola

Alunos do ensino médio do Centro Educacional Espaço Integrado, no Rio de Janeiro, visitaram a sede do Incra, em Brasília (DF), nesta quarta-feira (7), para conhecer a atuação da autarquia no reconhecimento de territórios ocupados por comunidades quilombolas em todo o Brasil. A visita faz parte do projeto O Rio Transborda na Capital – A […]

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SE: Audiência debate políticas públicas e ambientais em territórios quilombolas

Dezenas de famílias e representantes de comunidades remanescentes de quilombos lotaram, na manhã desta sexta-feira (9), a galeria da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe, para acompanhar audiência que discutiu políticas públicas e ambientais para os territórios quilombolas sergipanos. O evento, que contou com a participação do superintendente regional do Incra em Sergipe, Pedro Lacerda, […]

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Terras Quilombolas – confira o balanço de maio

Comissão Pró-Índio de São Paulo divulga mais um balanço mensal dos andamentos dos processos de titulação de terras quilombolas no Incra. Confira.   No mês de maio não houve publicações no Diário Oficial dando andamento aos processos de titulação de terras quilombolas.  Seguem abertos mais de 1.600 processos de titulação no órgão de terras federal, […]

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Quilombolas recuperam nascentes no Sapê do Norte/ES

As nascentes que brotam do Território Quilombola Sapê do Norte – localizado em uma ampla área rural nos municípios de Conceição da Barra e São Mateus – estão sendo recuperadas pelas próprias comunidades que lá vivem, em mutirões intercomunitários, com apoio de pessoas, coletivos e instituições parceiras. Morro da Onça, com seus mutirões mensais, Angelim […]

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