Quilombolas no STF: de que lado você samba?

STF retoma julgamento do Decreto Federal que garante o direito constitucional quilombola à terra, no próximo dia 16. Essa é a decisão mais importante para a luta quilombola desde a Constituição. Por Fernando Prioste, advogado popular da Terra de Direitos Dia 16 de agosto será a terceira vez que o direito constitucional quilombola à terra […]

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CNDH realiza missão ao Território Quilombola de Brejo dos Crioulos (MG) para verificar denúncias de violações de direitos humanos

Comitiva irá realizar visitas a comunidades da área e reuniões com lideranças e autoridades. Ao final, serão apresentadas recomendações e propostas de ações para prevenção, defesa e reparação das violações de direitos identificadas Na próxima semana, de 25 a 27 de julho, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) realiza missão ao território quilombola Brejo […]

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Especialistas condenam portarias do Ministério da Justiça sobre indígenas e quilombolas

Os descaminhos do governo Temer na política indigenista acenderam novo sinal de alerta nas duas últimas semanas. No dia 06-07, o Ministério da Justiça publicou a Portaria 541/2017, que criava um grupo de trabalho para formular propostas para “integração social” de indígenas e quilombolas. Diante da repercussão negativa, uma semana depois, publicou nova portaria, a […]

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Projeto cria unidade de beneficiamento de coco em comunidade quilombola de Sergipe

Crédito: Ascom INCRA/SE Resultado de articulação entre o Incra, o Ministério Público Federal (MPF) e o governo de Sergipe, um termo de colaboração vai atender aproximadamente 105 famílias da comunidade quilombola sergipana Brejão dos Negros com a implantação de uma unidade de beneficiamento de coco. A assinatura do termo aconteceu na última segunda-feira (17), em […]

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Dois moradores são mortos em comunidades quilombolas na Bahia

Crimes em Lençóis e Antônio Gonçalves, ocorreram em menos de uma semana; uma das vítimas foi atingida por mais de 10 tiros e teve cabeça esmagada Dois moradores foram mortos em comunidades quilombolas da Bahia em menos de uma semana. O primeiro crime aconteceu no Território Quilombola Jiboia, no município de Antônio Gonçalves, Centro-norte baiano, […]

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Museu dos Quilombos pode ser visitado em aplicativo para celular

O acervo do Muquifu – Museu dos Quilombos e Favelas Urbanos, no Aglomerado Santa Lúcia, agora pode ser visitado por meio do aplicativo gratuito RUA BH – Roteiro Unificado das Artes. O aplicativo para celular traz o mapeamento dos principais espaços culturais de Belo Horizonte: museus, bibliotecas, cinemas, centros culturais, teatros e galerias de arte […]

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De volta ao integracionismo?

Organizações lançam nota de repúdio a criação, pelo Ministério da Justiça, de Grupo de Trabalho para formular propostas que visam a “organização social” de indígenas e quilombolas Um conjunto organizações e articulações indígenas, indigenistas e quilombolas, entre elas a Comissão Pró-Índio de São Paulo, divulgou nota de repúdio às Portarias 541/2017 e 546/2017 do Ministério […]

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Liderança Quilombola é assassinado na Bahia

Líder do quilombolas assassinado em Antonio Gonçalves/BA Foi assassinado na tarde quinta-feira, dia 13, Junior do MPA e líder do movimento Quilombolas em Antônio Gonçalves/BA. O Jovem Júnior era agricultor, animador de comunidade, membro do MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores) e líder do Movimento Quilombola no município de Antônio Gonçalves e região. Recentemente, a comunidade […]

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STF decide se decreto que estabelece quilombos é legal

Votação sobre constitucionalidade está paralisada desde 2015. Decisão afeta mais de 1600 processos de reconhecimento e titulação de territórios. O Supremo Tribunal Federal votará no próximo mês a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3229/04, que julga a validade do Decreto Federal 4887/03, sobre a regulamentação dos territórios quilombolas. A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades […]

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Capacidade organizativa e trajetória de luta pelo direito à terra resiste nos quilombos da atualidade

“Numerosas foram as formas de resistência que o negro manteve ou incorporou na luta árdua pela manutenção da sua identidade pessoal e histórica. No Brasil, poderemos citar uma lista desses movimentos que no âmbito “doméstico” ou social tornam-se mais fascinantes quanto mais se apresenta a variedade de manifestações: de caráter linguístico, religioso, artístico, social, político, […]

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Por que as mudanças na previdência rural preocupam

Uma das consequências das novas regras é o desincentivo ao trabalho do agricultor familiar e assentado da reforma agrária, que deverá buscar emprego no agronegócio ou abandonar o campo. Um dos lados ocultos da reforma da previdência são as mudanças na aposentadoria dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais e seus impactos. A proposta em trâmite […]

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Decreto 4887/2003

Direitos constitucionais dos quilombolas

A garantia dos direitos dos remanescentes dos quilombolas tem o sentido de reparação A  Constituição brasileira de 1988 tem sido de extraordinária importância para a correção de injustiças históricas, dando meios jurídicos para que os segmentos populacionais tradicionalmente marginalizados ou discriminados obtenham, pacificamente, o reconhecimento de sua dignidade essencial de seres humanos e a garantia […]

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