Seminário Vai Debater Políticas Públicas Para Comunidades Quilombolas

Nessa sexta-feira, dia 12 de maio, a partir das 9 horas, será realizado um seminário para debater as políticas públicas e as questões ambientais nos territórios quilombolas de Sergipe. O evento é fruto de um requerimento apresentado pelo deputado federal João Daniel (PT) e aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da […]

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SE – MPF obtém sentença para melhorias em escola quilombola em Porto da Folha

Em atenção ao pedido do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), a Justiça Federal determinou que o Estado informe, clara e objetivamente, as medidas que estão sendo tomadas para a recomposição do quadro de pessoal da Escola Quilombola 27 de Maio. A unidade de ensino está localizada no município de Porto da Folha, sertão sergipano. […]

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SP – Ministro Luiz Fux mantém decisão que obrigou Incra a elaborar cronograma para demarcar terra quilombola

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso interposto pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) contra decisão que inadmitiu recurso extraordinário a fim de que o STF analisasse matéria envolvendo a obrigação, pela autarquia, da elaboração de um cronograma de execução de procedimentos de identificação e demarcação de terras […]

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Lideranças quilombolas ocupam a sede do Incra, em Belém

Ameaçados por conflitos e em situações de precariedade, lideranças quilombolas se reúnem com a superintendência do Incra no Pará para cobrar ações concretas. Lideranças das comunidades quilombolas de vários municípios do Pará se reúnem nesta segunda-feira (8), na superintendência do Incra, em Belém. Eles ocupam o prédio e cobram agilidade nos processos de titulação territorial, […]

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Revogue-se a Lei da Abolição

Não satisfeito com a reforma trabalhista que retira direitos dos trabalhadores e favorece interesses dos patrões, o deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT), líder da bancada ruralista, encaminhou projeto que reintroduz no Brasil a neoescravatura. A proposta é de estarrecer: os trabalhadores rurais não seriam pagos apenas com salários, mas também mediante “remuneração de qualquer espécie”, […]

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Defesa de Dissertações de Estudantes Quilombolas

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ, parabeniza e muito orgulhosamente apresenta ao Brasil as (o) quilombolas que farão a defesa das Dissertações de Mestrado em Sustentabilidade Junto a Povos e Terras Tradicionais de Estudantes Quilombolas:  Rogério Ribeiro – O DIVINO LUXO: o papel da Educação Ambiental na coletas e destinação final […]

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Mineradora requer licença prévia para Extração em Quilombolas em Oroximiná

No dia 11 de abril, a Mineração Rio do Norte protocolou no Ibama pedido de LICENÇA PRÉVIA PARA EXTRAIR BAUXITA em áreas sobrepostas à duas TERRAS QUILOMBOLAS, em ORIXIMINÁ, no interior do Pará. Florestas que há anos garantem aos quilombolas alimento e fonte de renda estão ameaçadas. A extração do minério implica o total desmatamento […]

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Placar das Titulações em Territórios Quilombolas

92% das famílias quilombolas ainda aguardam pela titulação. Até hoje, apenas 165 terras quilombolas foram regularizadas, sendo 37 delas parcialmente. Em 2016, APENAS UMA TERRA foi titulada em todo Brasil. São mais de 1.500 processos em andamento no Incra. Acompanhe em nosso site: www.cpisp.org.br/terras  

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Embaixada da França no Brasil doa computadores para CONAQ

L’Ambassade de France au Brésil a remis 5 ordinateurs équipés de Linux à la CONAQ (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas). Le mouvement représente la grande majorité des communautés quilombolas du Brésil et a pour objectif la défense de leurs droits. Les ordinateurs seront installés dans 5 locaux de l’association. Ils faciliteront […]

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Programa Territórios Sustentáveis abre as inscrições para o Programa Estágio Quilombola

Estão abertas as inscrições para o Programa de Estágio Quilombola! Estudantes quilombolas do município de Oriximiná podem se candidatar. Mais informações estão disponíveis no site do Programa Territórios Sustentáveis, que apoia a iniciativa: goo.gl/atlLG7   http://www.equipe.org.br/programa-territorios-sustentaveis-abre-as-inscricoes-para-o-programa-estagio-quilombola/    

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Escravidão e reforma trabalhista para quem?

Na semana do Dia Internacional do Trabalhador, mesmo dia em que a CLT completou 74 anos, os deputados da comissão especial da Reforma Trabalhista aprovaram o relatório que irá retirar o direito dos trabalhadores. O projeto de lei 6787/2016 prevê a flexibilização de 34 itens sobre direitos trabalhistas que foram conquistados e “assegurados” a classe […]

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Nota de repúdio da ABA sobre a solicitação de indiciamento de profissionais ligados à defesa dos direitos fundamentais dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais

A Presidência e a Diretoria da Associação Brasileira de Antropologia – ABA manifestam indignação sobre a trágica solicitação de indiciamento de indígenas e de quem em diferentes funções contribui para a defesa dos direitos de indígenas e quilombolas, por parte de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI FUNAI/INCRA 2 que se faz em nome […]

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