Comunidade Limoeiro, no município Entre Rios/BA, é certificada

A Fundação Cultural Palmares certificou mais quinze comunidades que se autodefiniram remanescentes de quilombo. A publicação foi feita no Diário Oficial da União no dia 12 de junho. São comunidades da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Entre elas estava a Comunidade Limoeiro, localizada no município Entre Rios/BA. A […]

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Memória Quilombola

A Coleção Terras de Quilombos reúne um conjunto de narrativas a respeito da formação, do modo de vida e das lutas travadas por comunidades quilombolas brasileiras para se manter em seus territórios tradicionais. Em cada livreto, uma comunidade quilombola é apresentada em sua singularidade. Ao todo, a Coleção oferece um panorama da diversidade de trajetórias […]

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Encontro discute ações para regularização de territórios quilombolas em Sergipe

Lideranças e famílias de diversas comunidades quilombolas sergipanas marcaram presença, na manhã desta quinta-feira (22), na primeira reunião do ano da Mesa Estadual Permanente de Regularização de Territórios Quilombolas de Sergipe. O evento, realizado no auditório Manoel Silva Monteiro, da Superintendência Regional do Incra/SE, em Aracaju, levantou debate sobre o caderno de metas para 2017, […]

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CDH vai debater reconhecimento e demarcação de terras quilombolas

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai promover uma audiência pública para discutir o reconhecimento e a demarcação de terras quilombolas. Entre os convidados para o debate solicitado pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que ainda não tem data definida, estão o subprocurador-geral da República, Luciano Mariz Maia; Gilvânia Maria da Silva, da […]

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Comunidade quilombola ganha qualidade de vida

O Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas (Emater/AL) completou um ano de assistência técnica e social às famílias da comunidade Tabacaria, o primeiro território a ser reconhecido como quilombola no Estado, localizada no município de Palmeira dos Índios. O trabalho foi iniciado em 2016 por assistentes sociais da Emater após estudo realizado pelo […]

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Denúncia Quilombolas a CIDH

Ao Senhor Emilio Alvarez Icaza Secretário Executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos Organização dos Estados Americanos 1889 F Street, NW Washington, D.C. 20006 EUA Email: cidhdenuncias@oas.org   À Sra. Comissionada Margarette May Macaulay Relatora sobre os Direitos dos Afrodescendentes e contra a Discriminação Racial Relatoria sobre os Direitos dos Afrodescendentes e contra a Discriminação […]

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Manifesto quilombola – Série especial Na raça e na cor

As contradições, amplas e profundas, que permearam o processo histórico de construção da sociedade brasileira denunciam, atualmente, o caráter estrutural das violações de direitos humanos cometidas contra as comunidades tradicionais. Oferecendo um pólo de resistência ao escravismo do passado, quilombolas do presente continuam na luta pela titulação e gestão de seus territórios, mas quem são […]

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Lançamento da série especial quilombolas “Na raça e na cor”

Lançada nesta quinta-feira (22), a série especial quilombola Na raça e na cor pretende visibilizar a luta e resistência das comunidades quilombolas a partir da experiência através da discussão sobre territorialidade, raça e gênero. A série apresentará em um período de dois meses um pouco da trajetória dessas comunidades, ilustrando a luta e resistência quilombola […]

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E Dandara dos Palmares, você sabe quem foi?

Novembro é oficialmente o Mês da Consciência Negra no Brasil. Apesar de ser importante e necessária, especialmente por se tratar de um país que teve séculos de escravidão de pessoas negras, essa data ainda é bastante incômoda para uma parcela da população. Mesmo assim, o mês de novembro mobiliza o movimento negro e desperta um […]

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Audiência pública reuniu representes de comunidades quilombolas

Plenário da Alepe durante audiência pública com representantes de comunidades quilombolasFoto: Divulgação A demarcação de terras de áreas habitadas por comunidades remanescentes dos quilombos foi tema de audiência pública realizada nesta terça-feira (20) no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O encontro reuniu deputados, representantes de comunidades de quilombo e entidades da sociedade civil […]

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Direito quilombola em pauta: TRF5 julga constitucionalidade do decreto federal nesta quarta-feira (21)

Decisão relacionada ao caso da comunidade de Acauã impactará quilombolas de toda região nordeste e pode influenciar outras decisões a nível nacional Nesta quarta-feira (21), será julgado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, em Recife, a constitucionalidade do Decreto 4.887/2003, que regulamenta os procedimentos para identificação, reconhecimento, delimitação e titulação de territórios quilombolas […]

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Acesso à terra: quilombolas questionam Estado brasileiro junto à CIDH

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e organizações da sociedade civil protocolaram, na manhã desta quarta-feira (21), uma representação junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para que o Estado brasileiro seja oficialmente questionado acerca da não realização do direito constitucional quilombola à terra e território. Endereçado à relatoria sobre os […]

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