Portarias reconhecem três novos territórios quilombolas em Sergipe

Comunidade quilombola Forte, no município de Cumbe (SE), foi uma das beneficiadas com as publicações Crédito: Ascom Incra/SE   O Incra publicou, na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial da União, portarias que reconhecem como territórios quilombolas três áreas delimitadas nos municípios de Frei Paulo, Indiaroba e Cumbe, no interior sergipano. Identificadas a partir de […]

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Portaria reconhece comunidade quilombola Engenho Mundo Novo, em Areia (PB)

Portaria publicada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira (10) reconhece como território quilombola a Comunidade Engenho Mundo Novo, localizada no município paraibano de Areia, a cerca de 122 quilômetros de João Pessoa. O território, onde vivem 37 famílias (cerca de 170 pessoas), tem […]

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Carta das mulheres quilombolas

Santarém, 11 de agosto de 2017. Carta das mulheres quilombolas A Excelentíssima Senhora Doutora Presidenta Ministra do Egrégio Supremo Tribunal Federal. Exmo. Cármen Lucia Referência: Ação Direta de Inconstitucionalidade n°3239/04/DF Estivemos reunidas no encontro de mulheres quilombolas do Baixo Amazonas, em Santarém-PA, nos dias 08 e 09 de julho de 2017 e discutimos o julgamento da […]

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Movimentos sociais defendem decreto que regulamenta terras quilombolas

Parlamentes e representantes de entidades ligadas ao movimento negro e em defesa dos povos tradicionais que participaram de debate, no Senado, nesta quinta-feira, para discutir direitos da população remanescente dos quilombos se manifestaram favoráveis à manutenção do Decreto nº 4887/2003, editado pelo presidente Lula, que regulamenta o processo de identificação e titulação das terras ocupadas […]

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Comunidades quilombolas no Pará conquistam documento de titulação pelo Incra

Órgão publicou, na semana passada, no Diário Oficial da União, os relatórios que caracterizam as terras das comunidades O processo de regularização fundiária de territórios quilombolas revela ao Estado a existência dessas populações, diz Givânia Silva da Conaq / Incra / Divulgação Os territórios quilombolas Maria Valentina e Arapucu, situados nos municípios de Santarém e […]

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I Encontro jurídico, político e territorial de Conceição das Crioulas dia 11 de agosto de 2017 em Conceição das Crioulas – Salgueiro – Pernambuco

No dia 16 de agosto de 2017 o Supremo Tribunal Federal realizará o julgamento da Ação Direita de Inconstitucionalidade n.3239 que trata sobre direitos quilombolas às suas terras conforme previsão na Constituição Federal e no Decreto 4.887 de novembro de 2003, o tema por si só já seria motivo para debates e mobilizações como estão […]

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Quilombolas reinauguram Casa de Farinha centenária

O Angelim 1 é uma das comunidades mais antigas do Território Quilombola do Sapê do Norte, entre São Mateus e Conceição da Barra, região que concentra mais de trinta núcleos de remanescentes de quilombos. A Casa de Farinha construída pelo Senhor Eugênio, saudoso quilombola que foi proprietário de boa parte do Angelim 1, é uma […]

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Demarcação das terras de quilombolas é tema de audiência pública na CDH

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai debater o processo de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. A audiência pública interativa será nesta quinta-feira (10), às 9h30, na sala 6 da Ala Nilo Coelho. As comunidades quilombolas são grupos étnicos, predominantemente constituídos pela […]

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Retomada do julgamento sobre titulação de territórios: uma ameaça aos direitos quilombolas

Se não fizermos nada vamos acabar na senzala novamente.                                                                                              […]

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Bahia é campeã na emissão de Selo quilombola brasileiro; Palmas de Monte Alto está na lista

Foto: Reprodução Criado para promover a identidade e dar visibilidade à produção dos povos quilombolas, o Selo Quilombos do Brasil é um importante ator étnico-cultural para preservar a história do país. A política é desenvolvida pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), por meio da Subsecretaria de Agricultura Familiar (SAF), e […]

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#Nenhumquilomboamenos

O Ator Osmar Prado já assinou e você? Assista o vídeo com Osmar e assine a Petição Online https://peticoes.socioambiental.org/nenhum-quilombo-a-menos?success=1 Nenhum Quilombo a Menos! Publicado por Selma Dealdina em Terça-feira, 1 de agosto de 2017

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Reunião de trabalho discute procedimentos da política quilombola em Minas Gerais

  Gestores e a equipe do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas da Superintendência Regional do Incra em Minas Gerais reuniram-se para debater as ações do setor no estado com o coordenador-geral da política na autarquia, Antônio Oliveira Santos. O encontro ocorreu dias 27 e 28 de julho, em Belo Horizonte (MG). O objetivo foi […]

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