BA – Projeto quer acabar com o prazo para regulamentação fundiária

Fonte: Tribuna da Bahia O deputado Estadual Marcelino Galo protocolou ontem (25/10) um Projeto de Lei que altera a Lei n.º 12.910, que dispõe sobre a regularização fundiária de terras públicas estaduais, rurais e devolutas, ocupadas tradicionalmente por Comunidades Remanescentes de Quilombos e por Fundos de Pasto ou Fechos de Pasto. Segundo Marcelino Galo, que […]

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RS – Comunidade quilombola Limoeiro inaugura casas no Rio Grande do Sul

Fonte: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) 27/10/2016   As famílias da comunidade quilombola Limoeiro – localizada no município de Palmares do Sul, entre o litoral e a Lagoa dos Patos, distante cerca de 80 km da capital Porto Alegre -, celebram no dia 29 de outubro de 2016, mais uma conquista: a […]

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SP – Defensoria Pública ajuíza ação civil pública para reconhecimento de território quilombola em Ubatuba

  Fonte: Diário de Taubaté Com o objetivo de garantir o reconhecimento do território tradicional de uma comunidade quilombola localizada em Ubatuba, a Defensoria Pública ajuizou no último dia 21 uma ação civil pública em face do Estado de São Paulo, da Fundação Florestal e da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo […]

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Incra apresenta ações em reunião de acompanhamento da política quilombola

Durante reunião da Mesa Nacional de Acompanhamento da Política Quilombola, nesta terça-feira (25), o presidente do Incra, Leonardo Góes, reafirmou o compromisso da autarquia com a regularização de territórios das comunidades remanescentes de quilombos. “O Brasil tem um débito histórico com as comunidades negras e a política de regularização terá continuidade no atual governo”, destacou. […]

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SE – MPF aciona a Justiça para garantir fornecimento de água a comunidade quilombola atingida por salinização do Rio São Francisco

Fonte: Ministério Público Federal 19/10/2016 O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) ajuizou ação para garantir fornecimento de água a mais de duas mil pessoas que integram comunidade quilombola no município de Brejo Grande. No pedido feito à Justiça Federal, o MPF quer que emergencialmente sejam enviados carros-pipa com água potável até que se regularize […]

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PR – Incra faz acordo de R$ 9,2 milhões para resolver impasse em terra quilombola

Fonte: Diário Oficial da União O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra publicou no Diário Oficial da União – DOU de hoje, 14, alguns exemplos de aplicação sobre acordos extrajudiciais como solução de conflitos com a Administração Pública. Pela Portaria nº 661/2016, o presidente do Incra autorizou a realização de acordo extrajudicial no valor total de R$ […]

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PA – Governo certifica seis novas comunidades quilombolas

  Fonte: Portal Brasil O Ministério da Cultura certificou, nesta segunda-feira (17), o registro de seis novas comunidades autodefinidas remanescentes de quilombos, todas elas localizadas no estado do Pará. A medida foi publicada no Diário Oficial da União. As comunidades reconhecidas são Gibrié do São Lourenço, Sítio São João, Sítio Conceição, Sítio Cupuaçu/Boa Vista, localizadas no município de […]

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RJ – Comunidade de Quissamã participa de encontro quilombola em Búzios

Fonte: Portal G1 Representantes da comunidade da Fazenda Machadinha, em Quissamã, no Norte Fluminense, participarão do IV Encontro Cultural Quilombola do Quipea, no Quilombo da Rasa, em Búzios, na Região dos Lagos. O evento acontece no sábado (22) e domingo (23). Segundo o município, na ocasião, haverá apresentação das oficinas de jongo e fado mirim, do […]

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ES – Quilombolas retomam mais um território no norte do Estado

Fonte: Século Diário Por Fernanda Couzemenco Expulsos de suas terras há 50 anos, muitos quilombolas de Conceição da Barra, norte do Estado, passaram a habitar a periferia da cidade, tendo de se submeter a subempregos e com dificuldade de manter sua cultura tradicional. “São lutas pelas terras devolutas que foram invadidas pela monocultura do eucalipto […]

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PB – Governo do Estado e MPF intensificam monitoramento de ações nas áreas de quilombolas

Fonte: Paraíba online   O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), e o Ministério Público Federal vão intensificar o monitoramento das ações de políticas públicas para 39 comunidades quilombolas em seis áreas consideradas básicas, como educação, habitação, saúde, saneamento e abastecimento, melhoria de estradas e regularização fundiária. […]

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PA – MPF pede demarcação e saída de fazendeiro de área quilombola no Pará

  Fonte: Agência Brasil O Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) entrou esta semana com três ações judiciais que tratam da situação de conflito entre os moradores da comunidade quilombola Gurupá, no arquipélago do Marajó, e um fazendeiro da região. Nas ações, o órgão pede segurança aos quilombolas, a conclusão do processo de demarcação, que […]

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Comunidade quilombola do Goiabal recebe serviços de saúde

Fonte: Governo do Amapá Moradores da Comunidade Quilombola do Goiabal , na zona Oeste de Macapá, receberam nesta sábado, 22, atendimentos de saúde como testes rápido para HIV e Hepatites, PCCU, verificação de pressão, atualização da carteira de vacinação e palestras. Os atendimentos foram prestados na Unidade Básica de Saúde da Lagoa dos Índios. O […]

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