“Racismo institucional e sistema de justiça” é tema de curso pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

“Racismo institucional e sistema de justiça” é tema de curso promovido pelo o Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. O evento aconteceu nesta terça-feira (01) no Auditório da Defensoria Pública em São Paulo e recebeu convidados para discutirem questões relacionadas ao racismo no Brasil, dentre eles, […]

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Censo 2020 Novo edital do Censo abre 2.658 vagas de nível médio para mais de mil municípios

Editoria: IBGE | Maria Heloisa Azevedo (estagiária), sob supervisão de Pedro Renaux NOTA DA DIREÇÃO DO IBGE (26/9/2019) A Direção da Instituição, em consulta direta com representantes das Unidades Estatuais, reconheceu que o mais adequado para a execução do Plano de Trabalho do CENSO 2020 é manter a Função de Coordenador Censitário Subárea (CCS) com formação “Ensino […]

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Conselho das Comunidades Quilombolas do Extremo Sul discute demandas durante encontro

Foto: Reprodução/WhatsApp Neste domingo, dia 22, aconteceu mais uma reunião de representantes do Conselho das Comunidades Quilombolas do Extremo Sul. O encontro tem caráter rotativo e, desta vez, foi realizado na localidade de Volta Miúda, em Caravelas. O objetivo principal foi discutir questões internas de cada localidade. O conselho é formado por dois representantes de […]

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MPF defende consulta prévia a quilombolas impactados pela proposta de expansão do Centro de Lançamento de Alcântara

Proposta afetará mais de 700 famílias locais, habitantes em 31 comunidades remanescentes de quilombos na região Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Em nota técnica emitida nesta segunda-feira (30), a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) firmou entendimento de que as comunidades quilombolas do município de Alcântara, no Maranhão, sejam consultadas […]

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Denúncia sobre violação de direitos mobiliza congressista

O Congressista democrata norte americano Hank Johnson manifestou na tribuna do Congresso norte americano, sua posição contrária ao Acordo de Alcantara assinado pelos Governos Trump e Bolsonaro no início desse ano e ainda em debate no congresso nacional brasileiro. A @CoalizãoNegraPorDireitos, ao lado da @Conaq e da Ong Wola, de DC, promoveu diálogo junto ao […]

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CONAQ realiza no AMAPÁ a quinta Oficina de Fortalecimento Institucional e Coletivo da CONAQ na região Norte.

“Preservação dos Territórios Quilombolas” é um dos temas da programação de Fortalecimento Institucional da CONAQ – Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas. O projeto de fortalecimento institucional da CONAQ – Região Norte, propõe a realização de oficinas nos estados do Pará, Maranhão, Amazonas, Amapá, Tocantins, Rondônia e Mato Grosso. Cada estado é responsável por […]

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CARTA DE APOIO AOS ESTUDANTES QUILOMBOLAS E INDÍGENAS DA UFRB

A Coordenação de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), movimento social de representação nacional das comunidades quilombolas, vem por meio do presente instrumento, repudiar os descasos e práticas racistas visivelmente adotados pela Pró-reitoria de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis – PROPAAE, junto às Políticas de Ações Afirmativas que são destinadas aos estudantes quilombolas e […]

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CARTA DE REPÚDIO AO DESPEJO DE FAMILIAS QUILOMBOLAS DE JACARÉ DOS PRETOS-MT

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) fundada em 1995, com sede em Brasília e presente em 25 estados, vem por meio desta REPUDIAR veemente a situação de despejo a qual foi submetida a família do Sr. ÂNGELO DE JESUS CAMPOS, presidente da Associação Quilombola Jacaré dos Pretos (MT). Contexto: Em 2007, […]

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Mais tempo para barrar a aprovação do acordo de Alcântara!

 Áurea Carolina O presidente da Câmara Rodrigo Maia acolheu, durante o plenário desta terça, meu recurso à sua decisão sobre questão de ordem que apresentei envolvendo o acordo comercial entre Brasil e EUA para a exploração da base militar de Alcântara, no Maranhão. Na questão de ordem, protocolada no início de setembro, aleguei que o […]

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Coalizão Negra por direitos no congresso Black Cacus

A Coalizão Negra por Direitos, representada por Sara Branco (Ceert) Douglas Belchior (Uneafro Brasil) e Juliana Góes, ativista de Direitos Humanos, participou do Congresso Black Caucus, ocorrido entre os dias 11 e 13/09, em Washington DC. O encontro reuniu congressistas afroamericanos, políticos e lideranças negras de todo os EUA. O intuito da comitiva brasileira foi […]

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Violação dos direitos de comunidades quilombolas pelo Estado brasileiro é tema de debate em Porto Alegre

  Quilombos da região sul e organizações sociais também refletem sobre a responsabilidade do Judiciário em garantir o direito constitucional ao território. por:  Lizely Borges no Terra de Direitos Presentes no debate, quilombolas da Comunidade Paiol de Telha (PR) reivindicam a efetivação do direito ao território. Foto: Lizely Borges A paralisação do andamento dos processos de titulação […]

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Tribunal Regional Federal julgará destino da titulação do Quilombo Paiol de Telha

Quilombolas lutam para manter a posse da terra e viabilizar a continuidade da titulação do território tradicional. Julgamento em Porto Alegre será dia 17. *Assessoria Jurídica e de Comunicação Terra de Direitos   O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deve julgar, na próxima terça-feira (17), em Porto Alegre (RS), dois recursos sobre direitos territoriais […]

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